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• 2024-08-18 13:19:06

Para tornar o programa viável, o PL prevê algumas fontes adicionais de receita: o Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto; dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto de concessão quanto do regime de partilha de produção, ressalvadas vinculações estabelecidas na legislação; e resultado positivo apurado no balanço semestral do Banco Central da gestão das reservas cambiais. Além disso, o programa poderá, extraordinariamente, utilizar como fonte adicional de receita o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União.

Os grandes volumes exportados ocorrem diante de uma safra recorde de soja colhida no primeiro semestre e em meio a expectativas de nova safra abundante em 2021/22, com as primeiras colheitas esperadas já ao final do mês em Mato Grosso, após uma antecipação do plantio.

Confira a análise na íntegra:

“Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, disse no comunicado o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

De acordo com a reportagem do portal, o presidente não deu detalhes sobre o porcentual de redução, mas declarou que a queda deve seguir por algumas semanas.

Na contramão, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou a alta para 1,08% em novembro, contra 0,77% em outubro.

Os governos da zona do euro devem continuar gastando para apoiar a recuperação econômica, embora de forma cada vez mais focada, e consolidar as finanças públicas apenas quando a retomada estiver firmemente em curso, disse o Fundo Monetário Internacional nesta segunda-feira.

Eletrobras (ELET6)

A Samsung Electronics, em uma decisão inesperada, substituiu os chefes de suas três principais unidades de negócios e fundiu os negócios de celulares e de eletrônicos de consumo da empresa em uma única unidade.

Ainda, Pacheco admitiu o impasse em torno da promulgação da PEC dos Precatórios e não descartou a possibilidade de fatiar o texto. Disse estar avaliando “todas as possibilidades” para resolver o impasse em torno da promulgação da medida e para destravar o Auxílio Brasil. Ainda, citou 22 de dezembro, último dia do período legislativo do ano, como prazo limite para a decisão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso que analisaria hoje vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Um dos motivos foi o fato de que alguns líderes queriam votar hoje os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas não houve acordo. Além disso, projetos de créditos adicionais ao Orçamento deste ano que ainda não foram votados na Comissão Mista de Orçamento (CMO) geraram impasse.