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• 2024-09-17 21:54:25

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Em um contexto de crescente preocupação com a segurança de dados pessoais, a iniciativa visa a proteção e o devido ressarcimento dos cidadãos cujos dados foram comprometidos. O valor estipulado pela Justiça Federal para cada indivíduo afetado é de R$ 15 mil, embora o pagamento ainda não esteja confirmado, pois a decisão é passível de recurso.

Adiante, vamos compreender as regras do Bolsa Família e observar como o benefício se aplica a esses indivíduos. As exigências do programa são rígidas: por isso, atenção aos detalhes a seguir.

Embora o costume seja que o calendário PIS para o ano subsequente seja divulgado no final de dezembro, esse processo encontra-se, até o momento, sem data definida. O anúncio das datas de pagamento do PIS para o ano-base 2022 e o valor das parcelas ainda aguarda divulgação.

Em discurso durante evento no Economic Club de New York – que foi inicialmente interrompido por manifestantes -, Powell reforçou que os juros nos Estados Unidos serão mantidos restritivos até que a autoridade tenha confiança de que a inflação irá voltar para a meta de 2%. “Estamos atentos a dados que mostram que força da economia e de mercado de trabalho”, disse ele, conforme transcrição publicada no site do Fed.

Enquanto a Justiça decide sobre a validade dos pagamentos de compensação, a iniciativa do Instituto Sigilo representa um passo crucial no esforço para proteger os dados pessoais no Brasil.

A inscrição pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade, ou através do aplicativo ou site do Cadastro Único, onde o pré-cadastro é possível. Nesse caso, ainda é necessária a visita presencial ao CRAS para que a inscrição seja concluída. Os documentos necessários no momento da inscrição são Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, RG, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – se os beneficiários forem indígenas, Carteira de Trabalho e um comprovante atualizado de residência.

Como obter 97% de desconto nas dívidas com o programa?Para conseguir esse benefício, o devedor deve procurar a empresa participante ou o banco que aderiu ao programa e negociar a dívida. Uma alternativa é participar de leilões realizados pelo governo federal, que também garantem excelentes descontos para os inadimplentes.

Como realizar o saque do valor no Caixa Tem?Após a liberação dos benefícios, cujas datas são divulgadas com base no último dígito do NIS (Número de Identificação Social), é possível solicitar um código de saque diretamente no aplicativo Caixa Tem, o qual tem validade de uma hora. Este código será necessário no momento do saque.

O responsável pela família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo com os documentos próprios e dos demais integrantes da família.É necessário prestar informações e responder a um questionário socioeconômico para se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).Depois, é necessário aguardar a seleção do Governo Federal, que acontece de forma automática, baseada nos dados do sistema.Após ser aprovado, a família receberá o cartão do benefício e poderá receber os recursos mensalmente.Lembre-se: para se manter no programa e não perder o benefício, é necessário estar atento às regras de permanência, como atualizar a inscrição no CadÚnico sempre que houver alguma mudança nas informações da família, manter a frequência escolar das crianças, fazer o acompanhamento pré-natal, entre outras normas.

O fato de termos uma economia e um mercado de trabalho ainda fortes é algo que queremos nos debruçar. Não há total compreensão sobre os delays da política econômica.

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Ser uma pessoas com renda de até 2 salários mínimos.Ter dívidas que foram notificadas até 12/31/2022 e permanecerem ativas em 06/28/2023.A data de vencimento da dívida deve ser a partir de 1º de janeiro de 2019.O valor da negativação deve ser igual ou inferior a R$ 5.000,00 por registro.Quando se trata das opções de pagamento disponíveis, o programa fornece uma série de escolhas para estar com as necessidades individuais.

Lançada a nova etapa do projeto do governo Lula, chamado Desenrola Brasil, que busca auxiliar cidadãos inadimplentes a renegociar seus débitos. A iniciativa é uma luz no fim do túnel para pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, especialmente àquelas com renda de até dois salários-mínimos ou cadastradas no CadÚnico.