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O analista ponderou ainda que, com o setor de serviços voltando, espera que a inflação tome a frente no segundo semestre, diante de reabertura, e que esse processo acaba colocando mais peso para o Banco Central para a aceleração e subida dos juros.
Sobre as restrições fiscais para fazer essa compensação, o relator disse que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que cortes de benefícios que produzam repercussão geral (para todos) não precisam ser contrabalançados com uma nova arrecadação.
JetonsFicam liberados da observância ao limite pagamentos como o adicional de férias de até um terço do salário, décimo terceiro salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, entre outros. Entre as remunerações que passarão a ser consideradas para cálculo do teto, estão os “jetons”, como são chamadas as participações de ministros e servidores em conselhos de empresa pública. Hoje, o pagamento devido por essa participação em reuniões soma-se integralmente aos salários.
Na projeção divulgada hoje, o governo incluiu na conta R$ 880 milhões de previsão de arrecadação da medida que permite aos contribuintes fazerem atualização do imóvel pagando uma alíquota de 4% sobre a diferença do valor. Para 2023, a Receita estima uma redução no recolhimento de tributos de R$ 2,45 bilhões e de R$ 2,03 bilhões em 2024 com essa mudança.
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro doSTF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 39,2 mil, esse patamar costuma ser “fictício”, porque os vencimentos abrangem “penduricalhos”, como auxílio-livro, auxílio-moradia e auxílio-banda larga e tantos outros, fazendo com que os ganhos mensais estourem o teto. São esses benefícios que foram atacados no projeto aprovado nesta terça-feira.
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A produtora de ouro Aura Minerals (AURA33) informou nesta quarta-feira (14) que sua controlada Aura Almas Mineração aprovou a emissão de 400 mil debêntures (títulos de dívidas de empresas) ao valor de R$ 1 mil cada, o que levará a companhia a arrecadar um total de R$ 400 milhões.
Há pouco, o tipo Brent para setembro caía 0,56%,, para US$ 76,06 o barril; e o WTI para agosto cedia 0,77%, para US$ 74,67 o barril.
O ministro ainda brincou, fazendo comparação com futebol. “O Fla-Flu (eleição) é no ano que vem, não é agora.”
Bolsonaro também participaria, às 8h, de uma reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Às 10h, no Palácio do Planalto, ele participaria do lançamento de um programa chamado Ações para o Novo Ensino Médio.
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