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• 0PdfkAhuQa
• 2024-08-17 02:14:12

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De posse de dados pessoais, criminosos enviam contas falsas de telefone e de televisão por assinatura por e-mail, com nome completo e endereço, por exemplo. Nesse caso, basta o consumidor entrar diretamente no site da operadora e verificar a situação, sem acessar nenhum link suspeito.

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

A companhia elétrica atribuiu o desempenho ao aumento do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O indicador alcançou R$ 1,921 bilhões, 10,4% superior ao resultado apurado um ano antes, em um reflexo principalmente da melhora no desempenho do segmento de Distribuição, e do Imposto de Renda e Contribuição Social.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

A carteira definitiva começa a valer em 3 de maio

Em comunicado divulgado, Yellen ressaltou que, nos últimos 40 anos, o governo federal reduziu o repasse de recursos para bens públicos, como escolas, infraestrutura e pesquisa, em um processo que, para ela, prejudicou o crescimento econômico. “Isso diminuiu a produtividade e atingiu a capacidade de responder aos desafios mais urgentes da nossa nação, incluindo a ameaça das mudanças climáticas”, argumentou.

FerroviaNo dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.

A produção industrial caiu 0,7% em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal, divulgou na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a fevereiro de 2020, a produção subiu 0,4%. A indústria acumula alta de 1,3% no ano de 2021. Em 12 meses, a produção acumula queda de 4,2%, de acordo com o IBGE.

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

O Instituto Butantan anunciou hoje (26) que começou a desenvolver a produção-piloto da primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus. A expectativa é que os ensaios clínicos de fases 1 e 2 em humanos comecem em abril, o que ainda precisa de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.