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De acordo com o ministro Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Bolsa Família, por ser um programa assistencial e não trabalhista ou previdenciário, não segue as regras da CLT e não possui previsão para o pagamento do décimo terceiro salário.
Contudo, o texto do projeto de lei apresenta um índice diferente: a média salarial dos trabalhadores contabilizada seria de 110%, além dos 2% por ano que exceder o tempo mínimo de contribuição, resultando em um aumento desse benefício no INSS.
Essa informação foi confirmada durante uma coletiva de imprensa que também contou com a presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O evento foi palco para a discussão do Orçamento de 2024, que já foi enviado para deliberação do Congresso Nacional.
Além disso, o departamento do Comércio divulgou hoje que as construções de novas moradias iniciadas tiveram uma alta de 7% em setembro em comparação com o mês anterior, para 1,358 milhão. Portanto, o resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam 1,380 milhão de novas construções. Sendo assim os números de julho foram revisados para 1,269 milhão de novas moradias residências iniciadas.
Existem outros benefícios governamentais financeiros?Além do Saque Calamidade do FGTS, existem outros programas governamentais para situações de vulnerabilidade financeira. O Bolsa Família, por exemplo, é um recurso essencial na luta contra a fome e pobreza no Brasil, pois beneficia diretamente famílias de baixa renda. O G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, tem discutido melhorias na tributação dos mais ricos, buscando uma distribuição de renda mais justa e sustentável.
Construções de novas moradias nos EUA sobem 7% em setembro, mostra Departamento do ComércioO Departamento do Comércio divulgou nesta quarta-feira (18) que as construções de novas moradias iniciadas tiveram uma alta de 7% em setembro em comparação com o mês anterior, para 1,358 milhão. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam 1,380 milhão de novas construções. Os números de julho foram revisados para 1,269 milhão de novas moradias residências iniciadas.
Incertezas complicam balanço de riscos da política monetária.
13º salário do INSS: esclarecendo as dúvidas e evitando golpes13º do INSS: Confirmação CRUCIAL sobre o abono extra para aposentados e pensionistas do INSSTêm circulado informações que podem causar confusão entre os beneficiários, por isso, é importante esclarecer: infelizmente, TODOS os pagamentos do 13º salário deste ano já foram devidamente debitados. O portal Remessa Online informa que os pagamentos começaram em Junho, e a última parcela já foi paga no dia 7 de Julho de 2023.
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil.
Repercussão política da propostaEnquanto os atuais debates políticos podem ser intensificados com a inclusão desse tema, a iniciativa do Ministro Luiz Marinho mostra a preocupação atual do Ministério em otimizar os benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir uma gestão responsável do FGTS.
Aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os beneficiados assim que o projeto for aprovado.
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