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• 2024-07-14 20:44:10

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.

A medida foi determinada em uma ação de produção antecipada de provas, ajuizada pela Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda., sob a falsa alegação de que a Hectare e fundos por ela geridos teriam sido vítimas de uma campanha difamatória promovida pela Suno.

Matéria alterada, às 11h54 de 10 de fevereiro de 2023, para corrigir informações, no primeiro parágrafo e no título. No primeiro parágrafo, os números eram, na verdade, referentes ao faturamento do setor, não unidades de franquias. No título, a correção foi feita no percentual de crescimento do setor.

Os anos 90 foram marcados por grandes mudanças para o banco. O BNDES, visando descentralizar regionalmente, passou a priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foi nessa época em que as questões ambientais começaram a pesar e a influenciar na decisão e liberação dos financiamentos.

Em comunicado oficial, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, elogiou Malpass por ter “melhorado consideravelmente a vida das pessoas em todo o mundo” e prometeu ter um“processo de nomeação rápido, transparente e baseado no mérito”para substituí-lo.

Foto: Envato MarketCom a agenda desta sexta-feira (17) esvaziada, os índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa, com investidores avaliando todos os indicadores que foram divulgados esta semana. O mercado está preocupado com que o Federal Reserve (Fed) possa promover altas de juros mais fortes, após outro índice de inflação acima do previsto.

Banco Central/Agência BrasilO Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, mostrou mais uma vez sua determinação na briga contra a inflação, reduzindo as chances de um corte na Selic em 2023, apesar das contínuas críticas do presidente Lula com os juros a 13,75%. O comitê destacou os riscos fiscais que podem impactar a inflação, elevando os “prêmios nos preços de ativos”.

Libertação da Índia Gandhi libertou a Índia do imperialismo britânico e inspirou milhares de movimentos de proteção aos direitos civis. Para Gandhi, o serviço público não era somente uma questão de poder, mas sim de algo muito superior, um verdadeiro chamado à atuação visando a melhoria do coletivo.

No Brasil, a agenda econômica também está esvaziada, às vésperas do feriado de Carnaval, e investidores devem repercutir os resultados trimestrais da mineradora Vale (VALE3). Após o pregão desta sexta, a bolsa brasileira só reabrirá às 13h da quarta-feira de Cinzas.

Livraria Cultura. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa última quinta-feira (9), a Justiça decretou a falência da Livraria Cultura. Entre as principais razões para a determinar a falência está a queda de vendas de livros e a crise econômica brasileira desde 2014.

Foto: Reuters/Adriano MachadoOs economistas voltaram a elevar as projeções para a inflação em 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano, de acordo com o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (13). É a nona vez consecutiva que os economistas elevam a projeção da inflação para este ano.