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• 2024-07-09 15:27:31

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O procedimento para solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS é criterioso e requer a comprovação de que o indivíduo se enquadra nos requisitos preestabelecidos. O primeiro passo é ser um segurado da Previdência Social, o que se obtém através das contribuições previdenciárias realizadas pelo trabalhador. Essas contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, seja por desconto em folha para trabalhadores assalariados, pela Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais ou pelo Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).

Quem será beneficiado pelo 14º salário?Depois de aprovado, o 14º salário será destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

Na política, o novo presidente tem uma breve carreira como deputado, quando foi também presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, que tramitou diversos projetos de lei nas áreas econômica, tributária e de investimentos.

Qual é a situação do reajuste no Projeto de Lei Orçamentária Anual?Reajuste no Bolsa Família Confirmado para o próximo ano? Saiba Agora!O reajuste do Bolsa Família era esperado para fazer parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024. Porém, ao analisar o documento entregue ao Congresso, verificou-se que o reajuste não foi incluído. Esta notícia foi confirmada por Paulo Bijos, secretário de Orçamento Federal, mas ele também ressaltou que a ausência de reajuste não implica na desvalorização do programa.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Dúvidas sobre a legitimidade da lista de dados vazadosDiante deste cenário, profissionais da área questionam a legitimidade da lista de dados supostamente comprometidos, que até então não é pública. Preocupações também têm sido levantadas quanto à utilização dos dados inseridos no portal de consulta. Como a questão envolve recursos jurídicos múltiplos e entidades públicas, há incerteza quanto ao resultado da ação legal e o tempo necessário para sua conclusão.

Com a finalidade de garantir a correta aplicação dos recursos destinados ao programa, a CGU está verificando se os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estão sendo cumpridos. Parece complexo? Não se preocupe, vamos explicar.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

O papel da ONU na entrada da ajuda humanitária em GazaNa sexta-feira (20), um dia antes da entrada dos caminhões de ajuda, o secretário-geral da ONU, António Guterres, visitou a fronteira em um esforço pessoal para conseguir a permissão para a passagem da ajuda. Segundo Guterres, ainda estão sendo elaboradas as regras para um mecanismo de inspeção da ajuda que Israel demanda.

O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?Proteja-se de Golpes no Pix e Saiba como Recuperar seu Dinheiro em Casos de FraudeO Banco Central esclareceu em uma nota enviada ao UOL que quando ocorre uma transação Pix fraudulenta, a vítima deve agir rapidamente e comunicar o caso ao banco para que os fundos possam ser bloqueados. Se a fraude for comprovada, é possível solicitar a devolução dos recursos por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Utilizando este mecanismo, o autor da fraude fica marcado, fornecendo mais informações para que as instituições participantes do Pix possam rejeitar transações futuras e, assim, evitar novas vítimas.

Condições para permanecer no Bolsa FamíliaObter a inscrição no programa é apenas o começo. Para permanecer, há a necessidade de cumprir algumas condicionalidades. São exigências na área de saúde e educação que as famílias benefícias devem seguir rigorosamente, tais como:

Como verificar a elegibilidade para indenização pelo suposto vazamento?Os antigos beneficiários do Auxílio Brasil podem verificar sua situação no portal do Instituto Sigilo. Para tal, é necessário fornecer algumas informações pessoais, como nome completo, e-mail, CPF e telefone, e concordar com os termos de privacidade e uso do site. A consulta informará se a pessoa está incluída na lista de dados possivelmente comprometidos e se ela é elegível para receber a indenização.