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Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.
“Ontem, nós decidimos, como está chegando ao fim o auxílio emergencial, dar uma majoração para o antigo programa Bolsa Família, agora chamado Auxílio Brasil, a R$ 400”, declarou o presidente, em evento do edital para construção do Ramal do Salgado, um canal do projeto de integração do rio São Francisco. Embora Bolsonaro tenha prometido não “furar” o teto de gastos, técnicos afirmam que mexer no limite de despesas seria a única maneira de viabilizar o benefício.
O STJ aceitou um recurso apresentado pelo ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman, um dos 16 acusados de crimes contra a vida e ambientais.
De acordo com o ministro, a execução do Auxílio Brasil começará a ser feita a partir de novembro. “A partir de novembro, iniciaremos execução do Auxílio Brasil. Auxílio Brasil é avanço no que tange a programa de transferência de renda, integra políticas sociais e oferece teia de proteção social”, disse.
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“A redução dos prêmios com origem no exterior está em linha com a estratégia de reunderwriting amplamente divulgada”, explica o IRB Brasil.
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Foi feita ainda doação de R$ 50 mil para o Matraquinha, aplicativo de comunicação alternativa para ajudar crianças e adolescentes com autismo a transmitirem seus desejos e sentimentos.
O comunicado da empresa foi publicado após texto divulgado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), dizendo que o setor comercial da estatal informou “uma série de cortes unilaterais” nos pedidos feitos para compra de gasolina e óleo diesel para novembro.
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Segundo uma fonte, o adiamento deve-se a pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisam ser finalizados.
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