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O governo editou na quinta-feira decreto elevando temporariamente as alíquotas do IOF para cobrir um aumento de despesa de 1,62 bilhão de reais neste ano com a implantação do Auxílio Brasil. Para as empresas, a alíquota aumentou de 1,50% ao ano para 2,04% e, para as pessoas físicas, de 3,0% para 4,08% ao ano.
Os líderes se reuniram a convite de López Obrador com o objetivo declarado de enfraquecer o órgão regional OEA que, sediado em Washington, exclui Cuba e é visto com ceticismo por muitos líderes de centro-esquerda da América Latina.
“Isso está sendo contabilizado com outras medidas que o governo tem feito, que têm o objetivo único de aumentar o Bolsa Família em um ano eleitoral, como a PEC dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda”, diz o diretor da ASA Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall.
“Tirando essa incerteza da mesa (precatórios), tendência é que essa curva (de juros) comece a baixar”, disse.
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM ressaltou que “alguns documentos entregues pelas companhias foram desconsiderados, pois estavam em desacordo com o estabelecido nas normas pertinentes”.
Às 12h45, o Ibovespa caía 3,31%, a 107.747 pontos.
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Segundo o comunicado da estatal, o processo cumpre determinação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), de que a Petrobras possibilite o acesso imediato e simplificado ao TR-PECEM ao agente que comprovar expertise e der início à operação em menor prazo, sendo tal requisito verificado através da comprovação de disponibilidade de navio regaseificador (FSRU) para atracação ao terminal.
Segundo a pesquisa, a redução da desigualdade se deve ao restabelecimento, ainda que limitado, da tributação dos lucros e dividendos em 20%. Além disso, o texto estabelece o fim dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP) e prevê alíquota adicional de 1,5% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a ser distribuída a entes federativos.
Ele destaca que uma das principais obras que terão de ser tiradas do papel será a duplicação de 16 km na Serra das Araras, uma área sensível do ponto de vista ambiental e complexa em termos de engenharia. Só essa obra, que já tem licenciamento ambiental, custará R$ 1,2 bilhão.
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