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Usar espinhos que só causam dor
Pro que eu sou”.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Além disso, o conselho aprovou a distribuição adicional de R$ 1 bilhão em dividendos, relativos ao período entre abril de 2016 e dezembro de 2022. Dado que esta quantia refere-se à decisão do Tribunal Federal da 5ª Região que reconheceu, em 19 de dezembro do ano passado, o direito de a empresa não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Esta movimentação integra o programa de corte de custos para enfrentar suas dificuldades financeiras. Tendo em vista que, a empresa reportou resultados abaixo das expectativas no ano passado, em razão aos cortes de gastos das operadoras dos sistemas 5G pela desaceleração econômica global e pela inflação.
Por exemplo, com a nova rede de farmácias, o grupo conseguiu R$ 115 milhões no trimestre relacionados a compra vantajosa, mas também teve provisões de juros a pagar e despesas com fechamentos de lojas.
Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 17,268 bilhões, ante superávit de R$ 18,283 bilhões em janeiro de 2022. Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 4,504 bilhões em janeiro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,694 bilhão para esses entes.
Sem ser em termos ajustados, a companhia teve lucro líquido de R$ 231,2 milhões no quarto trimestre de 2022, revertendo o cenário de perda registrado no mesmo período de 2021, quando teve prejuízo de R$ 954,7 milhões.
Ataques do presidente ao Banco Central, PEC da Transição abrindo espaço de quase R$200 bilhões de reais de gastos fora da Regra do Teto, indefinição de uma âncora fiscal, ausência de uma agenda propositiva e um plano para economia, volta das ideias de financiamento de empresas via BNDES com juros subsidiados pela população, discurso voltado apenas para arrecadação, e não para o corte de despesas, são alguns dos fatores que deixaram o mercado apreensivo com os rumos da economia brasileira.
“Acho que o primeiro passo importante seria o governo ter anunciado junto com isso [a reoneração] o que seria uma nova política de preços da Petrobras. Foi um tema caro durante a campanha, o governo poderia ter incluído toda essa discussão neste momento”, disse.
Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 2,164 bilhões no mês passado.
Os investidores continuarão a acompanhar de perto a potencial apresentação do novo arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai mostrar o projeto para a avaliação da área econômica antes de apresentar para o presidente Lula. O novo plano visa substituir o atual teto de gastos.
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