LuckyBats

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• 2024-07-27 08:48:46

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Equívocos do passadoO governo anterior, equivocadamente, adotou uma postura belicosa à China, que soube manter o relacionamento apesar da argumentação e posicionamento ideológico contrário. Até mesmo as críticas à vacina Coronavac, de origem chinesa, se comprovaram totalmente infundadas e a China soube manter o relacionamento econômico ativo.

Na outra ponta, a CCR teve receita extra com a venda de ativos como a Samm, de fibra ótica subterrânea, negócio de R$ 245 milhões anunciado em dezembro.

A Suno ressalta que jamais negociou, não está negociando e nem pretende negociar cotas de emissão do Fundo HCTR11 e que seus relatórios de análise cumprem integralmente a legislação e a regulamentação em vigor, sujeitando-se a controles internos rigorosos.

Em carta aos funcionários, o co-CEO Marc Benioff disse que os clientes têm sido mais “comedidos” em suas decisões de compra, devido ao ambiente macroeconômico desafiador, que levou a companhia a tomar a “decisão muito difícil” de demitir funcionários.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O advogado Renato Scardoa, que lidera um grupo de médios fornecedores das Lojas Americanas e participou do grupo que redigiu a Nova Lei de Falências, diz que existe um mistério em relação ao caso. “O Grupo Americanas tinha uma dívida alta, mas aparentemente pagável. Estava num fluxo de pagamento aparentemente equilibrado”, ressalta. Mesmo assim, aponta falhas dos bancos e da auditoria e até dos órgãos públicos de fiscalização.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Fonte: Telefônica Brasil RI

Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.

Complementar a esses comentários, Justine Greening, ex-secretária de desenvolvimento internacional do Reino Unido, também declarou que há um forte argumento para que uma tradição que remonta à fundação do Banco Mundial e do FMI em 1944 seja quebrada.

As vendas no varejo, por sua vez, tiveram queda de 2,6% em dezembro frente a novembro, na série com ajuste sazonal, segundo o IBGE. Amédia móvel trimestralfoi de -1,1%. A queda de 2,6% em dezembro frente ao mês anterior foi a segunda consecutiva e a de maior amplitude no ano.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.