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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.
Conforme detalhado pelo BC no mês passado, esse limite pode ser alterado em um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas a partir do pedido do cliente.
O Ministério da Saúde padroniza a codificação das causas de morte informadas na Declaração de Óbito por causa da covid. Segundo a pasta, as causas atestadas pelo médico no documento “refletem uma sequência de eventos que conduziram à morte e as relações existentes entre elas”. Quando há um caso confirmado de covid, o ministério afirma que a declaração de óbito deve seguir uma “sequência de eventos que levou ao óbito”, apontando a doença “na última linha” do documento. A identificação do número de óbitos por covid é fundamental para o País ter uma cenário real da doença.
SelicO Banco Central decidiu nesta quarta-feira (22) elevar a taxa do Selic em um ponto percentual, chegando em um total de 6,25%. Com esse aumento, é a quinta alta consecutiva, e a terceira de um ponto percentual.
“Primeiro estruturalmente. Desde 2005, a China está querendo mudar o modelo de crescimento econômico”, disse Dumas. Na sequência, o professor explicou que a China está tendo mais renda pra consumir e, com isso, quem se beneficia é o agronegócio brasileiro.
Esses comentários levaram analistas a alertar a um “erro de política monetária” se os cortes acontecessem cedo demais, embora a maioria projetasse que eles viriam antes do fim do ano.
“Embora as estimativas do Copom indiquem que a alta da Selic para 8,50% pode não ser suficiente para trazer a inflação de volta à meta, o comunicado sugere que a autoridade está mais confortável em adotar uma abordagem mais flexível, talvez acomodando a divergência dentro da meta banda”, disseram estrategistas do Citi, num indicativo de que os juros poderiam ficar abaixo dos patamares sugeridos pelos preços de ativos financeiros.
O Fomc (Comitê Federal do Mercado Aberto, em tradução livre) divulgará por volta das 15h a ata sobre a política monetária dos Estados Unidos, seguido do discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell. No Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) divulga por volta das 18h30 a nova taxa básica de juros, a Selic. É esperado o aumento de um ponto percentual pelo mercado, o que deixaria a nova taxa em 6,25%.
Outro fator para a alta é o fato de a Fitch ter elevado o rating da Gol de CCC+ para B-, com perspectiva estável, citando redução dos riscos de refinanciamento de curto prazo da empresa brasileira e sua melhor posição de liquidez.
Podem participar do programa consumidores do mercado livre de energia ou agentes agregadores de demanda desses agentes (geradores e comercializadores).
O resumo da internação de um paciente é um somatório de CIDs e não uma subtração, explicou um dos médicos. “Você não muda a história de uma pessoa para tirá-la do isolamento”, disse um deles, em condição de anonimato. “Quando vai dar alta ou fechar um caso, você vai listar todos os CIDs dele, você não tira CID.”
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