ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

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• 2024-07-17 19:19:49

ação de obrigação de fazer para liberar dinheiro de conta

As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão deve apresentar o texto para consulta pública até 14 de outubro.

“O foco agora para o mercado é o movimento de caminhoneiros, notícias de algumas paralisações. Seria horrível para o PIB e o fiscal. Pode ser um grande tiro no pé”, completou.

Na véspera das manifestações de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória com o objetivo de endurecer as regras para a remoção de conteúdos de redes sociais no País. A MP altera o Marco Civil da Internet, lei criada em 2014, para evitar a “remoção arbitrária e imotivada” de perfis e de conteúdos das redes, segundo divulgou a Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto.

O YouTube informou que suas políticas de comunidade são elaboradas por especialistas técnicos, sociedade civil e academia para preservar a diversidade de vozes. “Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias”, disse o porta-voz da plataforma.

Outras manifestações

O trabalho da Shell em um heliporto de substituição necessário para o transporte continuava, disse a Shell. Danos à sua instalação original impediam o retorno de trabalhadores às plataformas marítimas.

Governadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembroConfira tudo o que aconteceu neste 7 de setembroSEC em Washington, EUA12/5/2021 REUTERS/Andrew KellyDemocratas e republicanos dos Estados Unidos irão começar neste mês o que pode se tornar um monumental teste de coragem sobre o aumento do limite de endividamento do governo norte-americano, enquanto o Congresso busca evitar o que pode ser um histórico ‘default’ da dívida.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela Eurochem, de uma mina de fosfato localizada na Serra do Salitre, em Minas Gerais, atualmente de propriedade da Yara Brasil Fertilizantes. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Em comunicado enviado à imprensa, a empresa reitera o compromisso de mapear a origem de 100% dos grãos da Amazônia e do Cerrado até 2025, além do cumprimento de sua Política de Compra de Grãos Sustentáveis. O investimento também vai contribuir para a meta de zerar o balanço de emissões de carbono até 2040.

Vale lembrar que o encontro virtual acontece horas depois da fala de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que ignorou a possibilidade de abertura do processo de impeachment contra Bolsonaro.

O discurso de Fux foi considerado duro, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa atuará como uma ponte de pacificação entre o STF e o governo. Lira evitou falar de impeachment e pontuou que cada um dos Poderes tem as suas delimitações e deve se limitar a seu raio de ação.

REFINARIAS INICIAM RETOMADA