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Bolsa de Valores Brasileira. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa próxima quinta-feira, dia 8 de junho, será o feriado de Corpus Christi. Apesar de não ser um feriado nacional, a data é considerada um ponto facultativo com abrangência nacional.
Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.
No entanto, deixou claro que a nova competência atribuída ao Banco Central não altera a competência daComissão de Valores Mobiliários em regulamentar e supervisionar o mercado de valores mobiliários (digitais ou não), reforçando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.478/22.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Copel (CPLE6) – A companhia energética anunciou a 8ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com o comunicado, o montante total da oferta será de R$ 1,6 bilhão, por meio da emissão de 1,6 milhão debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada. A oferta terá como coordenador líder o Bradesco BBI, enquanto os outros coordenadores da distribuição serão a XP, o Banco ABC e a corretora Alfa.
a) regular a prestação de serviços de ativos virtuais;
O mercado de criptomoedas continua operando no negativo nesta manhã, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) acusou a Binance de manipulação indevida de fundos de clientes, enganando investidores e reguladores. O processo aumenta a chance de regulação na maior plataforma de criptoativos do mundo.
Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre hoje as inscrições para a edição de 2023. Milhares de estudantes em todo o país estarão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior por meio desse sistema, que se tornou uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil.
IndicadoresNo Brasil, o volume de vendas do comércio cresceu 0,1% em abril frente a março de 2023. Na comparação com abril de 2022, houve alta de 0,5%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista subiu 0,5% frente a abril de 2022, nona taxa seguida no campo positivo. O acumulado no ano chegou a 1,9% enquanto o acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,9%.
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
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