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• 2024-08-23 12:17:34

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Com as mudanças, o projeto – que tinha voltado do Senado – seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.

O pagamento é feito por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que define energia, combustíveis, transportes e comunicações como bens e serviços essenciais e, consequentemente, sujeitos a uma alíquota máxima de 17% do ICMS. O projeto de lei complementar (PLP) 18 recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários ao teto no imposto. A proposta precisava do “sim” de ao menos 41 senadores para avançar.

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Logo depois, a empresa divulgou fato relevante informando que nomeou o diretor executivo de exploração e produção,Fernando Borges,como presidente interino da estatal.

O Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) decidiu aumentar, nesta quarta-feira, a taxa básica de juros dos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual, para um intervalo entre 1,5% a 1,75%.

Funcionam, das 7h às 19h, as AMAs/UBSsIntegradas. Seguem em funcionamento os hospitais, pronto-socorros, AMAs 24h, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas IV Redenção (Caps AD IV) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

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Na quinta, na sexta e no sábado, as campanhas de vacinação contra covid-19, gripe e multivacinação, para todos os públicos elegíveis, ocorrerão nas AMASs/UBSs Integradas, das 7h às 19h. No domingo (19), a vacinação estará disponível nos parques Buenos Aires, Severo Gomes, do Carmo, Ceret e da Juventude.

Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações de renda variável da Ação Brasil, afirmou que o comunicado veio bem dentro do esperado pelo mercado. “Como o comitê iniciou o processo de aperto monetário muito antes dos EUA, os ajustes a partir de agora serão mais pontuais. Apesar dos indicadores de inflação estarem surpreendendo negativamente, os próximos ajustes serão para além de conter a alta da inflação, manter o nível de desemprego controlado, e sem deprimir a atividade econômica, o chamado “Soft Landing” (aterrisagem suave)”, disse.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.

Já para o diesel, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba, o que equivale a uma variação de R$ 0,63 por litro.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) subiram 0,90% e 1,13%, respectivamente.