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PlebiscitosA emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Para isso, foram 680 acordos desde 2019, envolvendo 2,4 mil pessoas, informou a companhia à Reuters. Isso não significa que novos acordos com familiares não possam ser fechados.
As divulgações de balanços internacionais voltam à pauta com os bancos inaugurando os números do terceiro trimestre, além de outras empresas.
Segundo a Ser Educacional, o aumento é resultado da ampla aceitação da Ubíqua, metodologia acadêmica da companhia lançada em 2021, além do avanço da vacinação contra a COVID-19, que possibilitou a retomada gradual das atividades presenciais por parte dos governos estaduais.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
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Campos Neto: Inflação pode piorar devido ao reajuste da gasolina
Outras modificaçõesA Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
De acordo com a companhia, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.
Segundo ele, houve “importante decisão” de que Brasil e Argentina seguirão em direção ao “choque de energia barata”, buscando financiamento de infraestrutura que traga o gás argentino da reserva de Vaca Muerta para o país.
O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados, que precisa aprová-lo antes que o presidente Joe Biden possa promulgá-lo. A Câmara fará a votação na terça-feira, de acordo com o gabinete do segundo democrata da Câmara, Steny Hoyer.
Os futuros do milho estavam firmes, com investidores apostando posições antes de um importante relatório do governo que atualizará a previsão para a produção dos EUA.
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