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Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 3,4%. As estimativas para crescimento estavam em 0,3% no segundo trimestre deste ano, com a taxa anual chegando a 2,7%. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho de 2023, o PIB cresceu 3,2%, ante os quatro trimestres imediatamente anteriores.
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Barril Brent: +0,81%, a US$ 90,65Barril WTI: +0,73%, a US$ 87,51
Já os governos estaduais tiveram déficit no mês passado de R$ 1,612 bilhões, ante superávit de R$ 1,427 bilhão em julho de 2022. Enquanto isso, os governos municipais registraramdéficit de R$ 2,624 bilhões em julho deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 334 milhões para esses entes.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram superávit primário de R$ 904 milhões no mês passado.
STOXX 600: 458,14 (-0,01%)FTSE 100: 7.464,74 (+0,34%)DAX 30: 15.839,95 (-0,67%)CAC 40: 7.296,77 (-0,27%)FTSE MIB: 28.648,00 (-0,64%)IBEX 35: 9.450,21 (-0,59%)(12h25) Destaques do Ibovespa desta sexta-feiraMaiores Altas
Em relação à educação, o piso, equivalente a 18% da receita líquida de impostos (RLI), somará R$ 108,4 bilhões, aumento de 8% sobre este ano. Antes do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos com base na variação dos dois tipos de receita – RCL e RLI. No entanto, durante seis anos, os pisos passaram a ser corrigidos pela inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Contatos em vários distritos indicaram que o crescimento dos preços de produção abrandou menos do que os preços de venda, uma vez que as empresas lutaram para transmitir as pressões sobre os custos. Como resultado, as margens de lucro caíram em vários distritos.”
ÁsiaOs mercados asiáticos caíram nesta sexta, com os investidores acompanhando a queda das ações dos EUA na véspera. As autoridades chinesas revelaram incentivos fiscais e flexibilizaram as regras hipotecárias para as pessoas que compram casas, num esforço para estimular o sector imobiliário do país.
a) inexecução ou infiel execução de ordens;
Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.
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