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• 2024-09-02 04:22:56

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Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.

O ministro afirmou ainda que as reformas tributária e administrativa serão aprovadas até o fim deste ano.

Greve na GM

“Segunda-feira nós teremos nova reunião com Abrade e Aneel e ali vamos fazer uma discussão sobre que tipo de medida ou medidas a gente pode encaminhar que seja suficiente para as distribuidoras, mas também que preserve a questão do consumidor regulado”, afirmou.

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O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 1,06%, enquanto o índice de Xangai teve baixa de 1,25%.

Com o feriado da semana, a agenda está vazia hoje e a política segue no foco. Há sinais de mais conflito entre o Senado e o governo.

No novo cálculo, as alíquotas serão definidas pelos estados e Distrito Federal para cada produto a partir da unidade de medida adotada, no caso o litro para os combustíveis. As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação, mas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem (percentual fixado em lei que será aplicado sobre a base de cálculo do tributo ) aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior.

Dessa forma, as distribuidoras estão tendo custos mais elevados no pagamento de térmicas e só receberiam um retorno no reajuste tarifário do ano que vem.

Veja o programa na íntegra:

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Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, dependendo do estado.