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• 2024-10-04 12:11:33

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Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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Ao mesmo tempo, a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, buscando mostrar que recebe 2 reais do valor de venda da gasolina nas bombas e destacar, em linha com a visão de Bolsonaro, o peso do ICMS na formação dos preços finais.

Bolsonaro afirmou, na tradicional transmissão ao vivo pelas redes sociais às quintas-feiras, que os governadores deveriam seguir o que determina a Emenda Constitucional.

O Federal Reserve deve anunciar a redução gradual de suas compras de ativos em novembro e iniciar o processo um mês depois, disse o ex-membro do banco central dos Estados Unidos Dennis Lockhart nesta quinta-feira.

Em razão da pandemia da covid-19, a exigência tinha sido suspensa em março do ano passado, mas voltou a ser cobrada em 1.º de junho deste ano. O projeto aprovado pelo Congresso, agora transformado em lei, voltava a dispensar até o final do ano essa obrigação.

Nos aeroportos, o movimento registrou alta de 240,3% na semana e de 24,3% no ano.

Nos últimos dias, segundo quatro fontes ouvidas pela Reuters, ministros conversaram entre si sobre as preocupações em relação aos atos. O nível de inquietação varia de uma apreensão baixa, em que não haverá incidentes e contará com baixo comparecimento, a uma elevada, em que grandes protestos podem tomar conta do país e, em especial de Brasília, com atos que podem descambar para depredação de prédios e até uma tentativa de ruptura com apoio de extremistas e de policiais militares bolsonaristas.

A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. Na prática, as usinas ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os custos dessa contratação, incluindo administrativos e financeiros e encargos tributários, serão rateados entre todos os usuários de energia do sistema elétrico, incluindo os consumidores que atuam no chamado mercado livre e alguns autoprodutores.

Executivos da Gerdau sinalizaram nesta quinta-feira (2) que poderão antecipar o pagamento de dividendos a acionistas referentes a 2021, após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma do Imposto de Renda, estabelecendo tributação de dividendos e acabando com o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP).

“Queremos aplicar nosso chip de potência desenvolvido internamente a um novo carro que será lançado no segundo trimestre do próximo ano”, afirmou uma autoridade anônima da Hyundai Motor ao jornal, sem nomear o veículo.

Petrobras (PETR3;PETR4)

O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.