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• 2024-08-08 12:02:53

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Segundo as companhias, o ambiente operacional do memorando de entendimentos se concentrará em design de veículos e de “vertiportos”, desenvolvimento regulatório para o ambiente operacional, certificação e operação autônoma.

O relatório anterior, de julho, apontava déficit primário de 155,4 bilhões de reais para este ano, correspondente a 1,8% do PIB. Agora, o rombo é estimado em 1,6% do PIB.

O instituto agora espera que o Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha avance 2,5% este ano, redução de 0,8 ponto percentual em relação à previsão anterior. Para 2022, o Ifo projeta expansão de 5,1%, acréscimo de 0,8 ponto.

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Conforme publicado pela Reuters mais cedo nesta semana, as demais alternativas para uso dos precatórios diferidos são: aquisição de imóvel público; quitação de débitos inscritos em dívida ativa; pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; aquisição de participação societária e compra de direitos, como a antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.

Economistas consultados pela Reuters não esperavam mudanças na política monetária do Banco da Inglaterra após a reunião do Comitê de Política Monetária.

“Democratizar o acesso a produtos que estão na vanguarda da tecnologia e inovação é oferecer aos investidores o que há de mais disruptivo neste segmento”, acrescenta.

Ibovespa avança com alta nos preços das commodities e exterior positivoDestaques da Bolsa: Ações de siderúrgicas sobem com alta do minério de ferro; Petrobras e PetroRio seguem em alta“O reconhecimento ao CLPI é fundamental para atender aos direitos das populações indígenas de determinar o próprio desenvolvimento e o direito de exercer a autodeterminação diante de decisões que dizem respeito aos seus territórios”, afirmou, em nota à imprensa.

“A observância dessas regras se impõe a todo e qualquer contratante em solo nacional, incluindo sociedades de economia mista”, escreveu a magistrada.

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