artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-24 23:11:03

artigo 50 da lei de contravenções penais

“Além de terem as atividades suspensas especificamente nessa região, as empresas podem ser condenadas a pagar um total de 10,6 bilhões de reais por danos sociais e ambientais”, informou o MPF em nota.

O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira (31) e finalizou o mês de agosto acumulando baixa de 2,48%, abaixo dos 120 mil pontos. A baixa de hoje foi impulsionada pelas ações da Vale (VALE3), da Petrobras (PETR4) que encerraram o dia em forte queda. Os papéis VALE3 fecharam em baixa de 1,37%, a R$ 98,68, enquanto PETR4 finalizou o dia em queda de 3,60%, a R$ 27,28.

Ibovespa opera em queda com indicadores e cenário políticoNo centro de polêmica com Febraban, nota pedindo pacificação política será adiada, diz FiespA diretora de finanças e de relações com investidores, Camille Loyo Faria, deixou a Oi e ocupou cargo na Tim. A executiva deve tomar posse no dia 1º de setembro, assumindo suas responsabilidades de maneira integral, após saída de Adrian Calaza.

Já Bernardo Winik contribuiu por anos na operação e liderança de sua estrutura comercial e de atendimento a clientes. Além disso, o diretor ainda participou do projeto estratégico com foco na fibra.

A produção continuará parada esta semana na fábrica de Rennes e será interrompida na italiana de SevelSud, como já havia sido anunciado, afirmou a porta-voz.

O levantamento também apontou vendas de 3,514 bilhões de litros de gasolina comum em julho, crescimento de 17,8% ante julho de 2020 e acréscimo de 10% frente ao mês anterior. Isso leva o acumulado dos sete primeiros meses do ano a uma alta de 9,6% na comparação anual.

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“A menos que todo mundo repentinamente tenha decidido vender suas alianças de ouro, o governo perdeu controle e a capacidade de fiscalizar e cobrar imposto”, disse Rajão. “E isso estamos falando de ouro exportado legalmente, não aquele que cruza fronteira escondido, que aí é muito mais.”

Segundo a assessoria da Fiesp, a nota foi debatida entre o presidente da entidade, Paulo Skaf, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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“Acho que se ela defender a democracia também é muito bom, nós queremos a defesa da democracia, das reformas, tá tudo bom, tá tudo certo. Agora se tem algum banco público não querendo assinar, possivelmente é porque os termos… a informação que eu tenho é a seguinte, que haveria um manifesto em defesa da democracia, e aí não haveria problema nenhum. E que alguém na Febraban teria mudado isso para, em vez de ser uma defesa da democracia, seria um ataque ao governo”, afirmou Guedes.

A transação, segundo a Sul América, está condicionada à aprovação dos acionistas da HB Saúde em assembleia geral extraordinária e a consequente alienação por acionistas detentores de, pelo menos, 50% mais uma ação do capital votante e total da companhia.

O governo projeta que a economia vai crescer 6% este ano, depois de contrair 8,0% no ano passado.