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• 2024-07-25 18:24:16

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Ontem (6), o ministrocriticou o comunicado do Banco Central(BC), após areunião que manteve a taxa Selic(juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Ele disse que o BC poderia ter sido mais generoso com o governo atual.

À época, o pedido foi acolhido, tendo a decisão da ADIN transitado em julgado formando assim coisa julgada em favor das referidas empresas que, a partir de então, não mais tinham obrigação de recolhimento de tal tributo.

“Estamos aproximando a Petrobras das outras grandes empresas do setor para construir novas oportunidades de cooperação tanto no segmento de óleo e gás como para a transição energética. Essa iniciativa está dentro da minha nova abordagem de tratar diretamente com os CEOs globais das grandes empresas do segmento para avançarmos na transição energética. Iremos ao Palácio do Planalto juntos para conversar com o Presidente Lula, um grande patrocinador dessa agenda”, afirmou Prates.

Haddad disse ainda que o novo arcabouço fiscal deve sair em abril e que apresentará, ainda neste mês, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma reforma para melhorar os instrumentos de crédito no país.

A cifra ficou bem abaixo do esperado pelo consenso do mercado compilado pela Bloomberg, que aguardava lucro de R$ 5,4 bilhões. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.

ConclusãoEm suma, a privatização é boa para a população na medida em que gera mais empregos, mais receita para o governo e permite a melhora de produtos com preços mais acessíveis. Ou alguém tem saudades do tempo que uma linha telefônica custava R$ 5.000 pela Telesp?

De acordo com o resultado reportado e o consenso de mercado, segue uma análise sobre as principais linhas do trimestre:

Fonte: CNBC

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 108.836,47 (+0,70%)S&P 500: 4.137,40 (+1,15%)Nasdaq: 11.891,79 (+1,48%)Dow Jones: 34.246,32 (+1,11%)Dólar: R$ 5,17 (-0,87%)Euro: R$ 5,54 (-0,44%)Sede do Banco Central em Brasília – Foto: Reuters/Adriano MachadoOs índices futuros dos Estados Unidos amanhecem entre perdas e ganhos nesta segunda-feira (13), com o mercado avaliando as possíveis trajetórias da taxa de juros. Sem indicadores relevantes para hoje, os investidores ficam à espera do Índice de Preços ao Consumidor, que será divulgado na terça-feira (14) e pode mostrar se a inflação continuará desacelerando.

Fonte: ISA CTEEP Ri