regras blaze

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• 2024-08-19 17:43:28

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Os ministros irão fazer a emissão de seus pareceres sobre a contestação apresentada por dois partidos de oposição, PT e PSOL, durante a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6696. Essa ação pede a reversão da legislação por compreenderem “vício de iniciativa” do Congresso na formulação da lei, que é quando um projeto é criado fora da competência do Poder responsável.

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As regras do decreto não se aplicam à prestação direta de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário pelo município ou pelo Distrito Federal titular do serviço, ainda que seja feita por intermédio de autarquia, empresa pública ou sociedade de economia mista por ele controladas.

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Na comparação com o primeiro trimestre de 2020, as exportações mostraram alta de 0,8%.

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O pagamento será feito em 30 de junho de 2021 e terá como base a posição acionária de 11 de junho.

No ano passado, quando as duas empresas se uniram no acordo de compartilhamento de voos – e com a Latam em recuperação judicial nos Estados Unidos -, já circulava no mercado a informação de que a Azul queria ficar com uma parte de sua concorrente. Uma eventual aquisição, no entanto, poderia enfrentar resistência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pois a empresa resultante concentraria mais de 60% do mercado.

A produção industrial caiu 1,3% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quarta-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a abril de 2020, a produção subiu 34,7%. A indústria acumula alta de 10,5% no ano de 2021. Em 12 meses, a produção contabiliza alta de 1,1%.