cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

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• 2024-09-17 21:46:32

cabe ação de obrigação de fazer pagamento em dinheiro

Segundo prospecto preliminar da operação publicado nesta segunda-feira no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a nova unidade será construída na cidade de Maracaju (MS), com capacidade prevista de moagem de 1,1 milhão de toneladas de milho por ano e produção de 510 mil metros cúbicos de etanol hidratado.

Independentemente de qual seja o valor, o fundo eleitoral será bancado com recursos da reserva de emendas de bancada em 2022, conforme prevê o texto sancionado. Essas verbas são indicadas pelo conjunto de parlamentares de cada Estado no Orçamento e devem totalizar R$ 7,06 bilhões no ano que vem, segundo cálculos de técnicos do Congresso. O projeto da LDO enviado pelo Executivo exigia que metade dos recursos fosse aplicada obrigatoriamente em ações e serviços públicos de saúde, como ocorre nas emendas individuais.

O risco de algum concorrente ficar com os Correios, em um eventual processo de privatização da estatal, não é uma novidade no caminho da atuação das empresas de e-commerce do País, afirmou nesta segunda-feira, 23, a gerente comercial do AliExpress, Viviane Almeida. “É ameaça que temos há muito tempo; é um ponto de atenção”, disse.

O Ministério de Minas e Energia deverá submeter ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o fim do ano uma resolução inicial que prevê a inclusão de blocos do polígono do pré-sal em oferta permanente, disse nesta segunda-feira (23) um diretor do Ministério de Minas e Energia.

Os países membros do FMI receberão SDRs — a moeda própria do Fundo lastreada em dólares, euros, ienes, libras e iuanes — na proporção de suas cotas de participação no Fundo.

Segundo o fato relevante, a Unicesumar é uma instituição de ensino superior líder e em rápido crescimento no Brasil com foco no mercado de educação a distância, fundada há 30 anos em Maringá (PR) e liderada pela família Matos. Ao final de março, contava com 760 hubs e 331 mil alunos, incluindo 314 mil em educação digital.

Georgieva disse que cerca de 275 bilhões de dólares alocados irão para mercados emergentes e países em desenvolvimento, com cerca de 21 bilhões de dólares indo para países de baixa renda.

Na segunda tentativa, o pedido de registro de companhia aberta não veio imediatamente acompanhado de uma solicitação para realizar uma oferta de ações, o que indicava que a Havan preferia esperar o melhor momento do mercado para a operação.

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“As ofertas… consistem em múltiplos produtos com duração horária, de quatro e sete horas, lotes com volume mínimo de 5 MW, para cada hora de duração da oferta, discretizados no padrão de 1 MW, preço em R$/MWh, dia da semana e identificação do Submercado da oferta”, disse a portaria no DOU.

* O café robusta para novembro fechou em queda de 19 dólares, ou 1%, a 1.882 dólares a tonelada.

Os volumes negociados por esses novos meios digitais ainda são pequenos comparados à produção de minério de ferro da companhia prevista para este ano, de 315 milhões a 335 milhões de toneladas. Mas a mineradora projeta um crescimento de tais transações para os próximos anos.