Entre outros pontos, o texto prevê acesso universal à pré-escola e dois O “Plano das Famílias Americanas” será abordado pelo presidente Joe Biden na noite desta quarta-feira, 28, quando for discursar pela primeira vez em uma sessão conjunta do Congresso americano, em evento que marca os 100 primeiros dias de mandato – que se completa na quinta, 29.
(Sergio Caldas, do Estadão Conteúdo)
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Para a ala política, a proposta é solução para abrir espaço às emendas parlamentares que hoje são alvo de impasse na discussão do Orçamento de 2021. O governo acertou R$ 16,5 bilhões em emendas para os congressistas patrocinarem ações de seu interesse, em troca da aprovação da PEC emergencial, que recriou o auxílio emergencial e instituiu medidas futuras de ajuste consideradas essenciais pela Economia. Para fazer caber esses gastos, despesas obrigatórias (inclusive com a Previdência) foram subestimadas, e o caso virou alvo de investigação pelo TCU.
Segundo a CVM, essas características se enquadram na definição de contrato derivativo e, por consequência, ao conceito legal de valor mobiliário, sob a regulação da autarquia.
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Guedes citou o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia – que ainda depende de aprovação por todos os países membros dos dois blocos – e citou outros acordos em negociação
O orçamento de 2021 apresentou impasses entre o Congresso, a ala política e a equipe econômica do governo devido a aprovação com uma reestimativa de R$ 26,5 bilhões para baixo das despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos para outras áreas, como a emendas parlamentares e defesa e segurança pública.
Com informações do Estadão Conteúdo
No entanto, a reforma tributária, por tratar também de interesses políticos e sobre o funcionalismo público, pode ser dificultada pela pandemia da Covid-19 e pelo calendário eleitoral do ano que vem.
A preocupante situação da covid-19 na Ásia, em especial na Índia e no Japão, também inspira cautela.
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