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• 2024-07-12 14:49:34

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Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

O valor do ICMS, segundo cálculos da empresa com base em um preço na bomba de 6 reais/litro, seria equivalente a 1,65 real por litro, em média, uma vez que o tributo varia entre os Estados.

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apresentará uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis, afirmando que governadores estão descumprindo uma emenda constitucional na cobrança do tributo estadual.

“Estamos avançados na conversa da nossa moeda digital, com grande parte dos problemas sendo resolvidos e trabalhados. Temos avançado bastante na parte de como vai ser a tecnologia e de como vão ser resolvidos os problemas”, acrescentou Campos Neto.

No decorrer da tarde desta quinta, os deputados votaram destaques da reforma. Os principais foram em relação à taxação de lucros e dividendos. A Câmara dos Deputados aprovou, por 319 votos favoráveis e 140 contrários, a redução de 20% para 15%.

O pedido, feito em uma carta ao inspetor-geral do Departamento de Justiça, afirma que as circunstâncias tornam provável que um ou mais funcionários do FBI tenham cometido má conduta deliberada com a intenção de destruir ou esconder provas. O FBI não comentou.

No cenário político, após o feriado, a Câmara deve retomar as discussões sobre o novo Código Eleitoral. Ainda na quarta, há expectativa para o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovaram a reforma do IR na última quarta, após articulação do presidente, deputado Artur Lira (PP-AL), junto ao relator da proposta, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), com a oposição para passar o texto.

Na nota, o MME também informa que as medidas excepcionais em andamento estão se mostrando “fundamentais” para o enfrentamento das atuais condições de atendimento. “O CMSE, na sua competência legal, continuará monitorando, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do País, adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica.”

A gigante chinesa de smartphones Xiaomi registrou oficialmente seu negócio de veículos elétricos e disse que a divisão entrou em uma “fase de desenvolvimento substancial”, disse a empresa.

Com a alta do minério de ferro, Vale (VALE3) sobe 0,58% e CSN (CSNA3) registra ganhos de 0,91%. As ações da Petrobras registram queda (PETR3 -0,26%; PETR4 -0,75%), puxadas pelo recuo do petróleo.

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