a prefeitura recebe dinheiro para fazer eventos culturais
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“A posição da Economia foi enviada e aprovada na Câmara e nós enviamos também para o Senado. Nossa fórmula era uma fórmula simples. A PEC dos precatórios abre o espaço fiscal para nós reforçarmos os programas sociais e o IR gerava a fonte de recursos para o Bolsa Família de R$ 300 robusto, com um aumento de mais de 50%, dentro do teto, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
Ibovespa oscila nesta quarta-feira, com risco fiscal no radarDestaques da Bolsa: Ações da Petrobras sobem; Vale cai 2%Na sessão desta quarta-feira, porém, Lenisa disse que, após reuniões com advogados das partes e a apresentação de novos dados e documentos, entendeu que a operação não oferece riscos ao mercado. “Houve esclarecimentos das questões concorrenciais”, completou.
Desde 2019, o governo não consegue cumprir a regra e vem pedindo a abertura de um crédito suplementar ao Congresso Nacional. Como o Congresso Nacional ainda não aprovou o montante pedido neste ano, o Ministério da Economia, no início do mês, teve que lançar mão de uma medida emergencial para evitar ficar sem dinheiro para pagar benefícios sociais e salários. Para fazer frente a essas despesas, remanejou R$ 70,1 bilhões de fontes como o excesso de arrecadação e o superávit financeiro que foi resgatado de uma série de fundos do governo no início do ano.
Em PARIS, o índice CAC-40 perdia 0,37%, a 6.680,93 pontos.
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Segundo uma fonte, o adiamento deve-se a pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ainda precisam ser finalizados.
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Uma possibilidade, de acordo com o ministro, é trocar a periodicidade do auxílio para sincronizar o indexador de salário com o do teto. “O formato do auxílio está a cargo da política, que está decidindo até onde estica. Outra possibilidade é pedir um crédito extraordinário de trinta e poucos bilhões de reais”, disse.
O único caso local relatado em Pequim, em 19 de outubro, foi o primeiro desde agosto.
Bolsonaro afirmou ainda que o governo não vai furar o teto de gastos. “Temos a responsabilidade de fazer com que esses recursos venham dentro do próprio Orçamento da União. Ninguém vai furar teto, ninguém vai fazer nenhuma estripulia no orçamento. Temos lei do teto, que nós respeitamos”, disse.
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