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• 2024-07-30 09:49:16

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O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

Em despacho na segunda-feira, o órgão disse que a operação gera “riscos relevantes” para o ambiente competitivo no mercado de locação de veículos, pois a Localiza, líder desse segmento no Brasil, está comprando a Unidas, sua maior concorrente.

Segundo as empresas, o início das operações está previsto para julho de 2023, embora a mineração de rocha fosfática na mina de fosfato esteja parcialmente em operação. “Depois de concluído, o Ativo Salitre será uma instalação integrada para a produção de fertilizantes fosfatados”, afirmam.

Em comunicado, a Copasa disse que vai recomendar para aprovação em Assembleia Geral de processo contra a Arsae-MG, acerca da devolução em dobro e pagamento de juros da multa por cerca de R$ 116.104.900,62.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), entidade que reúne associações de caminhoneiros, entrou com uma ação civil pública 20.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra a União, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores na esteira das manifestações organizadas no 7 de Setembro. A investida tem apoio da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas.

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O presidente da Câmara completou dizendo que “o único compromisso inadiável e inquestionável está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, em que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis”.

A Kingdom Holding disse que usará os recurso da venda para futuros investimentos e pagamento de empréstimos pendentes.

A JFL possui quatro empreendimentos prontos e seis em desenvolvimento, somando mais de 1,7 mil unidades, segundo o documento divulgado. A empresa possui um pipeline de projetos com mais de 118 mil m2 de ABL (Área Bruta Locável), com um investimento total de R$ 2,6 bilhões.

Votada pelo Congresso, a autonomia do BC foi chancelada pelo STF recentemente, estabelecendo mandatos fixos para presidente e diretores do BC. Esses mandatos não coincidem com o do presidente da República com o objetivo de resguardar a instituição de ingerência política.