novas regras do trabalho remoto

novas regras do trabalho remoto

• 5PuhnWdbGf
• 2024-09-28 10:23:10

novas regras do trabalho remoto

Quem tem direito ao PISDe acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles que são registrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; recebem remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano base (2022, neste caso); trabalham por no mínimo 30 dias no ano base com carteira assinada; e têm seus dados informados corretamente pelo empregador na RAIS/eSocial.

A intenção do INSS é modificar o entendimento firmado?O IEPREV alega junto ao STF que a intenção do INSS, ao recorrer da decisão tomada em dezembro do ano passado, é de promover uma ‘modificação total’ do entendimento estabelecido pelos ministros do Supremo. Eles argumentam que o INSS pretende que a decisão seja válida apenas para o futuro, proibindo o pagamento de valores anteriores a 13 de abril, data em que o STF publicou a decisão do julgamento.

A vida lá fora confunde-se com a vida dentro da escola, onde se busca enxergar o mundo de fora pela ótica de dentro e o resultado dessa busca decepciona várias vezes, porque, na escola, o céu tende a ser mais colorido, as dores, mais temporãs, os conflitos, mais passageiros e o aprender é logo ali. Escola é o lugar em que se acredita nas potencialidades e na inteireza da pessoa humana.

Espera-se que o novo sistema traga notáveis melhorias na interação com os usuários, agilizando processos e promovendo o acesso à informação de forma mais eficiente.

Segundo a instituição, o segmento alimentício deve ter um trimestre mais fraco, destacando o Grupo Mateus (GMAT3) por seu bom desempenho em termos de produtividade, apesar de ser esperado que o Carrefour Brasil (CRFB3) apresente os indicadores mais fracos do período.

Foto: DivulgaçãoO que é o CARF?O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão do Ministério da Fazenda encarregado de julgar, em última instância administrativa, a cobranças de tributos federais. Ele foi criado em 1924 sob a denominação de “Conselho de Contribuintes” e, como o nome indica, ele era composto apenas por representantes dos contribuintes, “escolhidos entre contribuintes do commercio, indústria, profissões liberaes e funccionarios públicos, todos de reconhecida idoneidade” (Decreto nº 16.580 de 1924). Quando criado, ele destinava-se a julgar questões atinentes ao Imposto de Renda, um imposto criado pouco tempo antes, em 1922 (Lei Orçamentária 4.625 de 1922). Na história de sua criação, pode-se notar um balanceamento de forças entre Fisco e Contribuintes: o Estado cria um imposto novo, os contribuintes revisam as cobranças.

Foto: Agência Brasil A Guerra em Israel contra o grupo palestino Hamas iniciou-se no último sábado (7), com o ataque do grupo ao território israelense a partir da Faixa de Gaza. As invasões aconteceram por terra, mar e ar, que incluíram foguetes vindos de Gaza, que é governada pelo Hamas.

E as despesas fiscais?Em relação às receitas e assuntos fiscais, se prevê despesas orçamentárias de 2,2 trilhões para o mesmo ano, o que resulta em um déficit fiscal zero. Segundo técnico do Ministério da Fazenda, a previsão é de um superávit de R$ 2,8 bilhões de reais, se mantendo dentro do limite de R$ 29 bilhões de reais.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

As empresas em questão são majoritariamente norte-americanas, com uma delas sendo de origem britânica. Elas produzem uma variedade de equipamentos de defesa, como caças, mísseis e sistemas de defesa em geral. O valor combinado dessas empresas é de impressionantes US$ 394 bilhões, mais da metade do índice Ibovespa, que atualmente está em R$ 3.4 trilhões.