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Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.
Na tabela, a qual o jornal Estado de S. Paulo teve acesso, a arrecadação tem uma previsão de R$ 11 bilhões em 2022 e de R$ 33,36 bilhões em 2023 com a mudança da alíquota.
Foto: PixabayO presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira medida provisória (MP) que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos na cobertura dos planos de saúde.
De acordo com técnicas de sensoriamento remoto da companhia, as temperaturas podem atingir 40 graus em praticamente toda a região nos próximos 15 dias.
Em Mato Grosso, produtores de soja pretendem antecipar o plantio, apostando em chuvas previstas para chegar até o fim de setembro, mais cedo do que em anos anteriores, conforme reportagem da Reuters publicada nesta quinta-feira.
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A 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão ofertará 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil km², em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Contas. O texto também propõe mudança nas regras atuais sobre como os partidos devem prestar conta dos recursos públicos que recebem à Justiça Eleitoral.
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No cenário político, após o feriado, a Câmara deve retomar as discussões sobre o novo Código Eleitoral. Ainda na quarta, há expectativa para o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Estes e outros assuntos você também acompanha ao longo do dia durante a programação da BM&C News no YouTube. Confira os destaques para esta segunda:
Às 12:33, o Ibovespa caía 0,57%, a 116.014 pontos.
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Ainda sobre as contas, o texto estabelece um teto para multas de R$ 30 mil para desaprovação. Hoje, a multa é de até 20% do valor apontado como irregular.
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