artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-20 13:23:56

artigo 50 da lei de contravenções penais

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Segundo ele, diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do dólar, a Casa não pode ficar na “inércia” em relação ao tema e reforçou que a Câmara sempre foi “solícita” com os gestores estaduais.

“Ainda se considera que o atual salto na inflação deve-se a esses fatores temporários, mas agora parece menos transitória do que esperado antes, e riscos de alta ao cenário inflacionário no curto prazo estão aumentando em uma série de países”, disse o comitê, formado por 24 membros.

Um dia antes, data da primeira intervenção extraordinária do BC da semana, o diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, comentou que quando os EUA elevam os juros o Brasil tem de “fazer mais que eles”, já que o impacto na taxa de câmbio aqui tende a ser “muito maior”.

O principal destaque da bolsa foi a venda por parte do Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) de 71 lojas Extra Hiper para o Assaí (ASAI3), decisão que marca o início saída do grupo do segmento de lojas hipermercados. O valor, calculado em até R$ 5,2 bilhões, foi considerado alto pelo mercado, gerando sentimentos inversos aos papéis das duas empresa, com benefício da GPA.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15, o edital com as regras para leilão de excedentes da cessão onerosa de petróleo e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedente da Cessão Onerosa, campos de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. A sessão está agendada para 17 de dezembro.

Lavvi (LAVV3)A Lavvi informou nesta quarta-feira que pagará R$ 120 milhões em dividendos aos seus acionistas.

O banco central dos Estados Unidos começou a aceitar pedidos de bancos neste mês para aderir ao programa, que permite às instituições financeiras tomarem dinheiro emprestado em base “overnight”, e vários deles já se inscreveram, disse Lorie Logan, vice-presidente-executiva do Fed de Nova York e gerente da Conta do Sistema Mercado Aberto (Soma, na sigla em inglês).

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG permaneceu fechado.

Esperava-se que os estoques de petróleo caíssem para 1,663 bilhão de libras, com base em estimativas coletadas de sete analistas. As estimativas variaram de 1,625 bilhão a 1,718 bilhão de libras, com uma mediana de 1,650 bilhão.

Ibovespa sobe e encerra semana em alta; dólar fecha em quedaDestaques da bolsa: GPA dispara e Assaí cai com operação de venda do ExtraMas perto de 10h30 (de Brasília) a moeda passou a perder força e entrou rapidamente em queda livre, enquanto o diretor do BC dizia que o banco está “atento” ao câmbio, que é função do Bacen prezar pelo bom funcionamento do mercado cambial e que assim tem feito.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pedir sensibilidade aos governadores em relação ao projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Segundo ele, diante da forte crise econômica nacional, mesmo que não seja possível controlar o preço do Petróleo e do dólar, a Casa não pode ficar na “inércia” em relação ao tema e reforçou que a Câmara sempre foi “solícita” com os gestores estaduais.

A SEC não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.