promoção de reembolso 2024

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• 2024-07-20 09:01:19

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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Ministro Fernando Haddad na Fiesp – Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (15) que o Congresso Nacional tem sinalizado apoio ao Poder Executivo quando o tema são as reformas. Haddad compareceu, pela manhã, ao evento BTG Pactual CEO Conference 2023, na capital paulista.

Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.

O banco Itaú registrou lucro recorrente gerencial de R$ 30,786 bilhões, alta de 14,5% no período comparado com 2021. Já o lucro recorrente gerencial, excluindo itens extraordinários, ficou em R$ 7,668 bilhões no quarto trimestre. Este resultado representa uma queda de 5,1% que o registrado no trimestre anterior. Na comparação anual, a queda foi ainda maior, de 7,1%.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Ainda assim, a Usiminas terminou o ano de 2022 com lucro de R$ 2,093 bilhões, um declínio de 79% na comparação com 2021. A receita anual ficou em R$ 32,471 bi, queda de 4%, e o EBITDA ajustado foi de R$ 4,905 bi no 4T22, baixa de 62% ante o 4T21.

Confira o histórico da relação entre Rússia e Ucrânia e os principais acontecimentos do conflito:

Investimentos realizados em 2022A companhia investiu R$ 24,8 milhões no período, considerando R$ 19,4 milhões em modernização e expansão de sua capacidade produtiva, R$ 2,9 milhões no atendimento de normas regulamentadoras e reformas, R$ 2,1 milhões em tecnologia da informação e R$ 400 mil no desenvolvimento de novos produtos.

A margem ajustada no 4T22 foi positiva em 32,2%, contra uma margem de 51,7% no 4T21, queda de 19,5 pontos percentuais.

Despesas, endividamento e disponibilidadeEntre as despesas gerais e administrativas (G&A), atingiram o patamar de R$ 21,2 milhões no 4T22, o que representa 4,1% sobre a receita líquida da companhia, com queda de 0,9 pontos percentuais entre 4T21.

Sendo assim, esse montante equivale a 1.878.312 árvores preservadas por um ano, ou 3.266 hectares de florestas conservadas.