lei trabalhista intermitente

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• 2024-09-07 00:54:21

lei trabalhista intermitente

“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

Relator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatóriosPrecatórios limitados à regra do teto nos deixariam expandir Bolsa Família a R$300, diz GuedesA empresa brasileira de energia renovável Renova Energia, que está em recuperação judicial, informou que os acionistas de sua hidrelétrica Brasil PCH decidiram exercer seu direito de preferência e igualar a oferta da Mubadala por uma participação de controle nessa companhia.

De acordocom a decisão, o Google está proibidode forçar fabricantes de dispositivos a assinarem contratos antifragmentação, permitindoque eles adotem versões modificadasdosistema operacional Android em seus aparelhos.

Lucas Xavier, analista da Ativa Investimentos, faz projeção para as ações de Petrobras, diante de discurso de presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna. Confira a análise:

Para o relator, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não fere a Constituição ou a separação dos Poderes. Segundo ele, a PEC editada na intenção de alterar o regime de pagamento de precatórios da União, Estados e Municípios não viola a regra da segurança jurídica, mesmo no que diz respeito à possibilidade de parcelamento das dívidas.

Confira os destaques da bolsa nesta terça:

Empresas brasileiras que consideram IPOs nos Estados Unidos, como a fintech Nubank, a empresa de pagamentos Conductor e a Hotmart, uma plataforma para criadores de conteúdo, podem resistir à volatilidade das eleições, já que seu crescimento depende menos do ambiente macroeconômico.

Lideranças da Coalizão Portuária levaram o pleito ao presidente Jair Bolsonaro em reunião realizada em março. “Conversamos durante muito tempo com a equipe técnica, e acho que as coisas ao passar do tempo têm amadurecido. E eu acho que essa vigência de dois anos tenha sido feita de acordo com a Economia (ministério)”, disse o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que não comentaria.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira que o plano de voo do BC para o controle da inflação mira horizonte mais longo e que, apesar de algumas surpresas inflacionárias, a autoridade monetária acha importante comunicar que não reagirá a cada dado novo.

Citando outra recomendação apresentada no relatório da OCDE, o presidente do Senado disse que é preciso enfrentar a questão tributária, uma vez que 40% dos preços de serviços de banda larga móvel são compostos de tributos e taxas.

A Bombardier disse que a maquete ficará em exibição no próximo mês em Las Vegas, no maior show aéreo da indústria de jatos executivos.

“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.

Segundo a Toyota, a produção continua na fábrica de Sorocaba, que chegou a ser paralisada, também por dez dias, por falta de peças em agosto, assim como nas unidades de São Bernardo do Campo, onde produz peças, e Porto Feliz (motores).