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O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
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O negócio envolve ainda uma reorganização societária das ações da Cesp. A proposta foi encaminhada ao conselho de administração da companhia e depende da formação de um comitê independente nos termos da CVM e da aprovações de órgãos reguladores.
Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter permanente, para torná-lo maior pela ideia originalmente aventada pela equipe econômica o governo precisaria indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios.
A secretaria de meio ambiente do Pará disse em 4 de outubro que a licença de operação foi suspensa por não cumprimento de condicionantes, como a disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, bem como à implantação de unidade de saúde na região.
. Em XANGAI, o índice SSEC perdeu 0,12%, a 3.568,14 pontos.
O analista Gustavo Almeida analisou os papéis de PetroRio (PRIO3) durante o programa Pre-Market da BM&C News. O especialista disse que o preço do petróleo foi o responsável por gerar ajustes nas ações da petrolífera.
– Índice Geral: 1,08%.
Balanços de Netflix e Johnson & Johnson, bolsas mundiais em alta e o que move o mercado hojeChina Evergrande faz pagamento de cupom “onshore”-fontesOs embarques de minério de ferro que partiram da Austrália e do Brasil ficaram em 23,54 milhões de toneladas na semana encerrada em 17 de outubro, uma queda de 589 mil toneladas em relação à semana anterior, mostraram dados da consultoria Mysteel.
Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica da economia) no fim de 2021 e 2022, segundo o Relatório de Mercado Focus. Para este ano, a estimativa seguiu em 8,25%, mesmo porcentual de um mês atrás. Já a estimativa para o fim de 2022 continuou em 8,75%, ante 8,50% de um mês antes.
O destaque positivo são as ações da Lojas Americanas (LAME4 +18,64%;LAME3 +25,61%) e Americanas (AMER3), que sobe 4,57%.
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