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• VjFumLWOPs
• 2024-07-16 23:08:52

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Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Títulos vencidosConsiderada um caso atípico de recuperação judicial por envolver suspeitas de fraude em vez de uma crise comum, a situação atual das Lojas Americanas, segundo os especialistas, não se gerou da noite para o dia.A relação da empresa com as instituições financeiras, apontam os especialistas, merece ser investigada com o mesmo destaque que os procedimentos internos do Grupo Americanas.

Nesse sentido, o modelo da empresa se tornou sucesso para franqueados e clientes, conquistando prêmios e certificações e recorde de expansão nacional.

Sem esses efeitos, a concessionária de infraestrutura teve no trimestre lucro de R$ 219 milhões, aumento de 36,3% sobre um ano antes. Isso refletiu o crescimento de 10,8% da receita líquida recorrente, para R$ 2,62 bilhões.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

OIbovespaainda digere a entrevista deRoberto Campos Neto, presidente doBanco Central, para oRoda Vivaontem à noite. Ele afirmouque quer trabalhar em “harmonia” com o governoLulae que não vê problema em ir aoCongressodar explicações sobre aSelic.

Nos EUA, o Índice de Preços das Despesas de Consumo Pessoal (PCE) dos Estados Unidos cresceu 0,6% em janeiro de 2023 na comparação mensal, de acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Comércio norte-americano. Em dezembro, houve uma variação mais baixa de 0,2%. Com isso, a variação anual do PCE ficou em 5,4%.

“Sem entrar nos detalhes das oportunidades de negócios, o C-390 Millennium da Embraer oferece um multiplicador de força versátil e estamos confiantes nos benefícios que isso trará para a força aérea indiana”, completou.

O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

Os empréstimos pessoais do Nubank atingiram o patamar R$ 5 bilhões no período, alta de 2% em relação ao quarto trimestre de 2021. A taxa de juros média dos empréstimos atingiu o nível em 5,3%.