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• 2024-09-09 08:01:09

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

As importações de soja vindas dos Estados Unidos pela China caíram fortemente em outubro em relação ao mesmo período do ano anterior, mostraram dados alfandegários neste domingo, atingidas por fraca demanda e exportações limitadas.

No último ano, ocorreram grandes leilões no Brasil. Alguns tiveram pouca concorrência ou nem chegaram a atrair interessados. Por que isso acontece?

. Em HONG KONG, o índice HANG SENG caiu 1,20%, a 24.651 pontos.

Além disso, a Saipem também será responsável pelo fornecimento e instalação das âncoras do FPSO e pelo engate do navio plataforma no campo.

Em Belo Horizonte, estarão em outras três lojas, no centro de BH e nos bairros de Barreiro e Venda Nova.

Segundo a Mater Dei, a cidade de Uberlândia é considerada “estratégica” e possui o 2º maior PIB (Produto Interno Bruto) de Minas Gerais.

A pesquisa leva em conta entrevistas com executivos de 500 empresas industriais de pequeno porte, realizadas entre 13 e 27 de outubro. Entre ações sustentáveis já implementadas por essas companhias, iniciativas para evitar o desperdício de energia e de água estão entre as mais acessadas, por 90% e 89% das empresas, respectivamente. A gestão de resíduos sólidos ficou em 3º lugar, adotada em 85% dos casos. Entre outras práticas estão o uso de fontes renováveis de energia e processos dedicados a reduzir ou eliminar poluição do ar ou água, por exemplo.

No mês passado, uma mudança no controle desembaraçou a estrutura societária da Americanas e permitiu que avançasse no plano de abrir capital nos EUA, mudando o domicílio do negócio para terras americanas.

Além disso, o relator afirmou que o Auxílio Brasil permanece em R$ 400 e não precisa atender LRF na fonte de financiamento. “Programa para 2022 estaria garantido, discussão será para a partir de 2023“. Em suma, Bezerra diz que tem maioria definida para aprovar PEC dos precatórios na CCJ do Senado.

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A Meta disse que a avaliação considerou a relevância das propostas para a solução de gargalos enfrentados pelos agricultores, além de melhorar produtividade, eficiência ou sustentabilidade do campo.