ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-05-20 05:18:14

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Além dos atos a favor do presidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuava para desbloquear os trechos de rodovias em outros Estados onde também foram constatados “pontos de concentração”, com “pautas regionais, indígenas e de produtores locais”, mas sem ligação com o movimento dos caminhoneiros.

Segundo o vice-presidente da Câmara, a PEC do governo –que propõe o parcelamento de dívidas da União já reconhecidas judicialmente– é um “calote”, uma “pedalada fiscal”, passível de ser penalizada como crime de responsabilidade.

Em março deste ano o Canal sofreu a primeira paralisação. O porta-contentores Ever Given também bloqueou o Canal, durante seis dias, provocando grandes impactos no transporte marítimo mundial.

Yellen reiterou ainda aos legisladores que eles têm até outubro antes que o departamento esgote seus esforços estendidos para prevenir o que ela classificou como “um calote histórico”.

Veja mais:

PolíticaEntre as repercussões na política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) na última quinta-feira (9), em Brasília, para conversar sobre a crise política e a greve dos caminhoneiros. 

Na quinta-feira, o dólar à vista já havia caído 1,80%, a 5,2277 reais, maior queda percentual diária desde 24 de agosto passado (-2,25%). Na ocasião, a divulgação de nota oficial de Bolsonaro pouco antes do fechamento do mercado disparou ordens de vendas de dólar, com vários analistas enxergando tentativa do presidente de baixar a temperatura política.

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou discurso na abertura da Cúpula dos Brics, nesta quinta-feira (9), para elogiar a parceria com a China no combate à pandemia de Covid-19, reconhecendo que a maior parte das vacinas usadas pelo Brasil tem insumos produzidos no país asiático.

“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.

Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.

Questionada sobre a carta de Yellen durante sua coletiva de imprensa semanal, Pelosi disse na quarta-feira (8) que os democratas não arriscariam “toda a fé e crédito” do governo dos EUA. Ela pediu aos republicanos que apoiassem um aumento do teto da dívida.