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A tarifa será estipulada conforme o peso total da aeronave. Segundo a prefeitura, a taxa lavará em consideração o peso da estrutura, do combustível, da carga e dos passageiros.
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O principal índice da bolsa brasileira avançou 0,21%, aos 110.580,79 pontos.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou a quantia nesta terça-feira (24). Em nota, o Conselho informou que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) definirão os limites dos pagamentos das RPVs, autuadas em abril.
“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.
O indicado pelo governo federal a substituir o cargo da presidência da estatal foi o atual secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.
Além disso, a prefeitura informou ainda que o montante será calculado com base em três Unidades Fiscais de Guarulhos (UFGs) para cada tonelada de peso total da aeronave. Cada UFG equivale a R$ 3,9381.
O documento deve ser enviado até o final do dia, às 23h59. O contribuinte que enviar a declaração depois do prazo poderá sofrer uma multa de, no mínimo, R$ 165,74. O montante pode chegar a até 20% do valor do imposto de renda.
No domingo, as autoridades de Xangai disseram que removerão condições “excessivas” para que as empresas retomem o trabalho a partir de quarta-feira e anunciaram 50 medidas para sustentar a economia.
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