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• 2024-07-30 23:54:59

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Os Estados alegam que, caso o julgamento tivesse efeito imediato, como sugeriu Toffoli inicialmente, o impacto para as contas públicas dos entes poderia ser de R$ 27 bilhões. Decisão do Supremo já reconheceu a inconstitucionalidade na cobrança de uma alíquota maior que 17% para esses setores. Agora, cabe à Corte modular os efeitos da decisão.

As exportações do agronegócio do Brasil somaram 8,36 bilhões de dólares em novembro, alta de 6,8% no comparativo anual e um recorde para o período, informou o Ministério da Agricultura nesta sexta-feira, destacando que o resultado foi impulsionado por altos preços dos produtos.

A mudança na regra abre uma folga no teto de gastos em 2022, mas também exige a correção de despesas que são calculadas pela inflação, entre elas o mínimo da saúde.

Com os leilões públicos organizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terão fim em 2022, o sistema de tributação do biodiesel se resolvia por meio da participação da Petrobras que fazia o recolhimento dos impostos e a compensação dos créditos de ICMS gerados evitando acúmulos.

O Itaú informa ainda que o valor dos proventos será pago no lugar dos dividendos mensais referentes ao ano que vem. 

O vice-presidente de Operações – Negociação da B3, Mário Palhares, disse que a empresa deve lançar o RLP de ações no final de janeiro.

Esse registro deverá ser feito até 4 de março de 2022 para seguros, previdência complementar aberta e capitalização; até 11 de março para credenciamento em arranjos de pagamento; até 18 de março por operações de câmbio e até 25 de março para contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento.

A liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina, será julgada pelo plenário virtual do Supremo de quarta a quinta-feira, 16. A ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte, foi quem marcou a data do julgamento.

No domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que haverá “boa vontade” da Casa ao avaliar a vinculação do espaço fiscal da PEC para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias. Esse carimbo provocou impasse entre deputados e senadores no fatiamento da PEC.

OSenadovotou 59-35 para a medida, com 10 republicanos, incluindo o líder da minoria Mitch McConnell, apoiando o projeto.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 311,6 milhões para investimento da Sanepar, a estatal paranaense de saneamento básico.

A companhia não deu uma atualização sobre a data de início da produção, mas disse anteriormente que o projeto teria início em 2024 com uma produção de 10 milhões de toneladas por ano na fase inicial.

“Todos em Edwardsville devem saber que a equipe Amazon está empenhada em apoiá-los e estará ao seu lado nesta crise. Estendemos nossa total gratidão a todos os incríveis primeiros respondentes que trabalharam tão incansavelmente no local”, finalizou no Twitter.

A opinião da AIE de que o impacto da Ômicron será limitado ecoou a visão da Opep, exposta em relatório divulgado ontem. No entanto, há divergências entre a avaliação das duas organizações sobre a produção global de petróleo no próximo ano.

Mas fortes ganhos registrados nos dois primeiros dias da semana fizeram com que o índice registrasse sua alta semanal mais expressiva desde março, de 2,8%.