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• 2024-09-19 02:56:59

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“A Petrobras e a Shell – que está no Brasil há 110 anos – têm uma importante parceria baseada em cooperação e uma visão comum de promover novos investimentos. Nós mantemos uma relação próxima em operações e ações de desenvolvimento no setor petrolífero e na transição energética”, pontuou o CEO da Shell, Wael Sawan.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 108.008,05 (-1,77%)S&P 500: 4.081,60 (-0,88%)Nasdaq: 11.789,58 (-1,02%)Dow Jones: 33.700,54 (-0,73%)Dólar: R$ 5,27 (+1,58%)Euro: R$ 5,66 (+1,74%)Após um dia negativo para o mercado nos Estados Unidos com as falas mais pessimistas de membros do Federal Reserve, os índices futuros de Wall Street operam em alta nesta quinta-feira (9).

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Inadimplência

O ministro da Fazenda disse que o quadro das verbas federais piorou ainda mais com as alocações de recursos na reta final do governo Bolsonaro, autorizadas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. “O começo vai ser duro. Não sei se as pessoas se deram conta da herança que o senhor está recebendo”, revelou Haddad, em referência à conversa que teve com Lula.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 109.600,14 (+1,62%)S&P 500: 4.147,76 (+0,28%)Nasdaq: 12.070,59 (+0,92%)Dow Jones: 34.128,34 (+0,11%)Dólar: R$ 5,21 (+0,41%)Euro: R$ 5,57 (-0,10%)Agência do Banco do Brasil (BBSA3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoO Banco do Brasil registrou novos recordes em seu resultado do 4º trimestre de 2022, superando estimativas já otimistas dos analistas e com guidance otimista para 2023.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

“A revisão do arcabouço fiscal diminui a visibilidade sobre as contas públicas para os próximos anos e introduz prêmios nos preços de ativos e impacta as expectativas de inflação”, mostrou a ata da última reunião do Copom nesta terça-feira (7). “O Copom seguirá acompanhando seus impactos [dos estímulos fiscais] sobre atividade e inflação e reforça que, em ambiente de hiato do produto reduzido, os impactos sobre a inflação tendem a se sobrepor aos impactos almejados sobre a atividade.”

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Bancos fechadosNão haverá atendimento presencial nas agências bancárias na segunda-feira (20) e na terça-feira (21). Já na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências.

Nesse sentido, o encontro aconteceu pela manhã no prédio da Petrobras em Brasília. Em seguida, os executivos participam de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.