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• 2024-09-16 03:55:25

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Receita Anual Permitida – RAPSegundo a ISA CTEEP, o resultado é fruto do aumento da receita líquida, devido ao reajuste do ciclo tarifário (RAP) no período de 2022/2023.

“As gerações vindouras dificilmente acreditarão que alguém como este, em carne e osso, andou sobre esta terra”: estas foram as palavras que Albert Einstein, o maior gênio do século XX, utilizou para descrever um dos grandes heróis da história humana, um homem frágil, que usava a tradicional tanga hindu (“dhoti”), sempre com um cajado de bambu e com um sorriso sem dentes. Mohandas Karamchand Gandhi, conhecido como Mahatama Gandhi ou somente Gandhi, era o nome deste homem que foi um exemplo de coragem e compromisso com a questão da resistência não violenta. 

Tintas MCA Tintas MC representa a maior rede de lojas de tintas no Brasil, além de ser uma das maiores varejistas do setor na América do Sul. A companhia detém 200 lojas espalhadas pelo Brasil.

Para substituir o cargo do executivo, a companhia elegeu João Pinheiro Nogueira Batista. O executivo indicado foi diretor financeiro da Petrobras (PETR4), e atualmente, Batista é presidente do conselho de administração da Codesa.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

A Telefônica Brasil (Vivo) reportou lucro líquido de R$ 1,12 bilhão no quatro trimestre de 2022, queda de 57,2% na comparação com o mesmo período de 2021, e dentro do consenso de mercado, que projetada o lucro líquido em R$ 1,068 bilhão.

Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

Ainda de acordo com relatório da Bybit, diversos dados corroboram para uma narrativa otimista. O primeiro deles vem dos mineradores de Bitcoin que depois de meses repensando suas atividades registram em janeiro um aumento na produção de BTCs mineradores o que indica novos investimentos em equipamentos e estrutura.

Se precisar resgatar antes do vencimento, o investidor poderá ter que pagar desde uma taxa fixa, até um percentual de juros do período.

*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).

BM&C nas telas da Eletromidia

Ainda segundo eles, outro ponto que reforça um movimento de alta ao longo do ano é que nunca na história o BTC registrou dois anos de baixa.

“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.