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Fonte: CNBCEnfim, dos males o menor, por hora o tema parece resolvido e o #nãoVaiTerCalote venceu.
*Vítor Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário. Tem experiência profissional e acadêmica na Holanda, onde obteve LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden. Seu conhecimento em IFRS é certificado pelo ICAEW (Reino Unido).
O líder do governo, deputado José Guimarães, do PT, resumiu o que é também consenso no parlamento brasileiro. “A reforma tributária não é matéria de governo ou da oposição. É do país.”, disse Guimarães. Sabendo das resistências ao governo na casa, o deputado indicou que “o governo vai se empenhar. Não é matéria de governo, mas vamos dar legitimidade política à reforma”.
– membros do Tribunal de Contas da União (TCU), procurador-geral e subprocuradores-gerais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
As bolsa europeias operam em queda nesta manhã, com os investidores cautelosos antes das reuniões de política monetária dos principais bancos centrais na próxima semana, como Federal Reserve e Banco Central Europeu, enquanto a lira turca atingiu uma nova baixa após a nomeação do novo presidente do banco central.
No Brasil, a produção industrial teve queda de 0,6% em abril na comparação com março, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com abril de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve retração de 2,7%. Com isso, O acumulado no ano foi de -1,0% e o acumulado em 12 meses, de -0,2%.
A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).
Agenda econômica6h – Zona do Euro: Balança Comercial (Maio)9h –Brasil: Crescimento do Setor de Serviços (Abril)9h15 –Zona do Euro: Decisão de Política Monetária9h30 –EUA: Vendas no Varejo (Maio)9h30 –EUA: Pedidos de Seguro-Desemprego9h45 –Zona do Euro: Discurso da Presidente do BCE, Christine Lagarde10h15 –EUA: Produção Industrial (Maio)Posto de combustível. Foto: Agência Brasil A partir de amanhã (16/6), a Petrobras (PETR3;PETR4) reduzirá em R$ 0,13 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro.
Até 2022, um eventual empate de votos no CARF favoreceria automaticamente os contribuintes. No entanto, em janeiro de 2023, o Presidente editou a Medida Provisória (MP) nº 1160 para permitir a RFB resolver os empates. Pior ainda, a MP impediu o recurso ao CARF de causas de valor inferior a R$ 1.320.000,00 (mil salários-mínimos).
Bolsa de Valores Brasileira. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa próxima quinta-feira, dia 8 de junho, será o feriado de Corpus Christi. Apesar de não ser um feriado nacional, a data é considerada um ponto facultativo com abrangência nacional.
Assim, após a conclusão da consulta, as contribuições serão analisadas e avaliadas para aprimorar a proposta final, que deverá ser colocada em prática nas escolas brasileiras nos próximos anos.
Arcabouço fiscalO arcabouço fiscal é um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal –controle dos gastos e receitas do país.
– membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos tribunais superiores (TJs), dos tribunais regionais federai (TRFs)s, dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), dos tribunais regionais eleitorais (TREs), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho da Justiça Federal (CJF);
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