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• 2024-08-13 21:14:32

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Lira pede pacificação entre os poderes e afirma que vai conversar com todos‘Ninguém fechará esta corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STF

Dos indicadores, os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram que o IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, subiu 0,9 ponto e chegou a 90,1 pontos, no quinto mês seguido de alta e aproximando-se do nível pré-pandemia.

Na avaliação do Facebook, a medida provisória vai limitar os esforços da plataforma para conter os excessos, o que classifica como “essencial para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online”. “O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”, afirmou um porta-voz da rede social.

Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

O discurso de Fux foi considerado duro, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa atuará como uma ponte de pacificação entre o STF e o governo. Lira evitou falar de impeachment e pontuou que cada um dos Poderes tem as suas delimitações e deve se limitar a seu raio de ação.

“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

Um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro já passou a ser discutido por diversos partidos que até o momento não fazem oposição sistemática ao governo, mas que condenaram os discursos de Bolsonaro no dia 7 de Setembro.

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“A gente não quer que regulações sejam barreiras para que negócios aconteçam… Esse procedimento (chamada pública) ajuda a mapear isso… O que ainda precisa”, afirmou.

O Taliban, adversário do Ocidente na guerra de duas décadas após os ataques de 11 de setembro de 2011 nos Estados Unidos, prometeu uma passagem segura a todos que quisessem ir embora.

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