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• 2024-09-15 21:23:30

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“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

Ano difícil

As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

O ministro celebrou ainda a aprovação da PEC Emergencial pelo Congresso

“Através desta iniciativa, a Vivo reforça seu posicionamento como um hub de serviços digitais, alavancando-se na capilaridade de seus canais de venda e força da marca, para oferecer serviços e benefícios a seus clientes em diferentes áreas, além de aumentar a participação da companhia em negócios de alto valor”, afirmou a Telefônica Brasil.

O Procon-SP informou nesta terça-feira, 6, ter notificado o Facebook a respeito da notícia de que milhões de contas da rede social tiveram informações vazadas. “A empresa deverá confirmar se houve o incidente e, em caso positivo, explicar os motivos que o desencadearam”, afirma a instituição. O Procon-SP determina ainda que, se confirmado o incidente, o Facebook esclareça quais medidas tomou e o que pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça novamente.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

A variação do dólar, que subiu 23% entre a Páscoa de 2020 e a deste ano, explica a expectativa negativa para o período, que é considerado a sexta data comemorativa mais importante para o comércio varejista brasileiro, depois do Natal, Dia das Mães, Dia dos País, Dia das Crianças e Black Friday.

Para enfrentar a pandemia neste ano, o governo decidiu renovar medidas adotadas no ano passado, disse o ministro. “Com a segunda onda de covid, renovamos o auxílio emergencial para os mais vulneráveis”, afirmou, ressaltando, porém, que ele será mais focado e, por isso, terá custo menor.

Em comunicado divulgado, Yellen ressaltou que, nos últimos 40 anos, o governo federal reduziu o repasse de recursos para bens públicos, como escolas, infraestrutura e pesquisa, em um processo que, para ela, prejudicou o crescimento econômico. “Isso diminuiu a produtividade e atingiu a capacidade de responder aos desafios mais urgentes da nossa nação, incluindo a ameaça das mudanças climáticas”, argumentou.