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• 2024-10-03 20:11:42

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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Para maiores informações e atualização sobre o leilão da Receita Federal, continue acompanhando a cobertura do nosso site.

1. Diurna: quando o serviço adicional é efetuado entre 5h e 22h, incide o adicional de 50% sobre o valor da hora de trabalho.2. Noturna: se o trabalho excedente for realizado entre 22h e 5h, o adicional também é de 50%, mas conta com um acréscimo de 20%, referente ao abono noturno.3. Feriados e finais de semana: quando o colaborador executa horas extras aos sábados, domingos e feriados, a lei determina que o valor da hora extra seja dobrado.

Espera-se que o novo sistema traga notáveis melhorias na interação com os usuários, agilizando processos e promovendo o acesso à informação de forma mais eficiente.

Em 2009, o órgão foi renomeado de “Conselho de Contribuintes” para “Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, uma denominação mais neutra, coerente com o fato de que se trata de um órgão paritário. Em 2015, no contexto da Operação Zelotes, decidiu-se que os Conselheiros representantes dos contribuintes não poderiam exercer a advocacia (Decreto 8.441 de 2015). A partir de então, o perfil desses Conselheiros mudou para advogados mais jovens (licenciados da profissão), muitos também dedicados a atividades acadêmicas (magistério, mestrado, doutorado), e recebem uma gratificação que, em 2018, era de R$ 13 mil, bem abaixo da remuneração dos Conselheiros da Fazenda, Auditores Fiscais.

Importante ressaltar que a valorização frente ao peso do país hermano foi de mais de 3%. Não obstante, frente ao real brasileiro, a moeda encerrou a semana com queda de 1,64%. Esse comportamento reflete a crescente perspectiva de que não haverá expansão nos juros nos EUA em novembro.

(12h20) – Destaques do Ibovespa desta segunda-feiraMaiores Altas

Os vestibulandos interessados em entrar na Universidade de São Paulo (USP) terão mais tempo para realizar suas inscrições na FUVEST. Em live transmitida nos canais digitais da instituição, o diretor executivo Gustavo Monaco e o supervisor acadêmico Fabio Rodrigues, anunciaram que as inscrições serão aceitas até amanhã, 10, às 12h.

Boa noite, investidores! Estamos encerrando a cobertura do BM&C News. Nos vemos na sexta-feira (13)!(17h15) – Fechamento de mercadoIbovespa: 117.050,74 (+0,27%)S&P 500: 4.376,45 (+0,42%)Nasdaq: 13.659,68 (+0,71%)Dow Jones: 33.804,87 (+0,19%)Dólar: R$ 5,04 (-0,13%)Euro: R$ 5,35 (-0,05%)(17h00) – Dólar fecha em queda de 0,13%, cotado a R$ 5,04Nesta quarta, a moeda norte-americana registrou uma cotação máxima de R$ 5,07 e mínima de R$ 5,02.

Além disso, o envolvimento de outros países na disputa, como Irã e EUA, pode resultar em um impacto ainda maior na oferta da commodity, neste caso devido a possíveis sanções econômicas. Até a Rússia já alertou que a guerra pode ser potencialmente perigosa para o mercado de petróleo.

O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira 13, seguindo a crença de azar desse dia. Investidores reagiram aos dados de inflação nos Estados Unidos divulgados ontem. Os números, que vieram pouco acima do esperado, reacenderam as chances de mais um aumento de juros por lá em novembro. Ao mesmo tempo, mercado teme uma escalada do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.