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“Desde a semana passada, o comitê vem discutindo com a área da saúde do governo de São Paulo e também com o comitê do Programa Estadual de Imunização (PEI), a proteção das pessoas com mais idade, com mais de 60 anos, e essa decisão foi finalizada hoje pela manhã e para aumentar a proteção do público com mais de 60 anos, suscetíveis, portanto, aos efeitos da Covid-19”, disse o político.
O STF começou a julgar na última quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC). Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL.
Banco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central, em um momento em que o país passa por um estresse inflacionário.
“Uma grande maioria dos membros indicou que pode dar suporte à proposta de orientação futura”, mostrou a ata. “Ao mesmo tempo, alguns membros mantiveram suas reservas, uma vez que a reformulação não tratou de forma suficiente suas preocupações.”
Consultado, o TCU não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilO presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.
“De fato, decidi ontem porque me cabe decidir, como presidente do Senado, o pedido de impeachment feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro em face do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e o fiz com a consciência jurídica e com a consciência política.”
“Com essa mudança de tendência (a partir de maio), o setor de solúvel reviu seus números para uma possível queda considerável no volume embarcado em 2021 frente a 2020, interrompendo três anos de evolução contínua”, disse Lima.
“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico sustentado pela presidência, mas há também um aspecto importante que é o da preservação de algo fundamental, que é a separação dos poderes. E a necessidade de que a independência de cada um dos poderes seja garantida, e que haja convivência mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.
Importantes regiões agrícolas do Brasil, cujos cultivos têm sido afetados por condições climáticas desfavoráveis neste ano, deverão registrar chuvas e ver a umidade do solo melhorar nos próximos dias, disse a Geosys Brasil nesta quinta-feira.
A proposta da Excelerate foi de R$ 92 milhões, com pagamento mensal de R$ 3 milhões, para um arrendamento por 30 meses do Terminal da Bahia.
Linhas de transmissão de energia16/5/2018 REUTERS/Rafael MarchanteA meta do governo brasileiro com planos de redução voluntária do consumo de energia é obter diminuição de 10% na carga total de eletricidade do país, disse à Reuters uma fonte com conhecimento de planos que deverão ser anunciados mais tarde nesta quarta-feira.
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