ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-07-15 07:33:27

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também foram consultados sobre essa possibilidade. Pelo raciocínio, a calamidade para abrir um crédito extraordinário não dependeria de decreto. Nesse entendimento, o decreto legislativo só seria necessário para suspender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não é o caso agora, quando o teto de gastos é a principal barreira.

Desde setembro, fim do período contemplado pelo estudo da FGV/EESP, os mercados financeiros foram chacoalhados pela confirmação do governo de seus planos de flexibilizar as regras fiscais do país para financiar benefícios sociais mais robustos para a população até o final de 2022. No mês de outubro, especialmente carregado de notícias que derrubaram a credibilidade fiscal doméstica, o dólar saltou 3,59% contra o real.

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu no sábado que os principais países produtores de energia do G20 com capacidade ociosa aumentem a produção para garantir uma recuperação econômica global mais forte.

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Recentemente, o banco decidiu aumentar o portfólio dessa categoria. A carteira subiu de cinco para dez ações. “O número de opções de small caps listadas aumentou significativamente nos últimos dois anos. Acreditamos que, ao aumentar o número de ações, oferecemos aos nossos clientes um portfólio mais diversificado e abrangente”, destaca o relatório.

OIbovespasofreu de forte volatilidade nesta quarta-feira (3), oscilando entre quedas e alta ao longo de todo o pregão. A montanha-russa no gráfico foi causada pelas expectativas do Federal Reserve (Fed), nos Estados Unidos, em anunciar o início do tapering, o que ocorreu. Além disso, a PEC dos precatórios é o principal assunto no cenário doméstico, que poderá ser votado hoje, a partir das 18h.

Os custos dos serviços prestados cresceram 39,6%, enquanto as despesas gerais e administrativas saltaram 182,1% e as despesas comerciais tiveram aumento de 31,6%, segundo os dados divulgados no final da quarta-feira.

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Foto: Divulgação/B3A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) informou nesta quinta-feira que fechou contrato para aquisição de 80% do capital social da Alux do Brasil por 110 milhões de reais, de acordo com fato relevante.

Às 13h30, o Ibovespa subia 0,59%, a 106.174 pontos.

Ao longo do dia, Lira avisou que não tinha como garantir um resultado favorável, mas trabalhou intensamente pela vitória e por um texto mais palatável aos parlamentares, inclusive para a oposição.

O ACC (Acordo de Controle de Concentração) prevê quatro compromissos de obrigação e um compromisso de monitoramento para a conclusão da venda. São eles: Oferta Ran sharing; Oferta Radiofrequências; ORPA Roaming Nacional; Oferta de Referência MVNO; e Trustee de monitoramento/mediação.

REUTERS/Carla CarnielO Ministério da Infraestrutura informou que as rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País continuam sem nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total. A informação foi divulgada em boletim atualizado às 17h30, o mais recente, divulgado à imprensa. O relatório tem como base informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Transportadores autônomos realizam paralisação nacional nesta segunda-feira pelo País. São atos pontuais às margens de rodovias e em postos de combustíveis após uma série de proibições judiciais quanto a restrições de circulação em rodovias.