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• 2024-09-29 15:45:43

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O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:

Assim, os FIIs não serão mais tributados em 15% como estava proposto no texto original da reforma tributária.

Na avaliação da CNI, o aumento consistente do índice mostra que a confiança na economia está mais disseminada no setor industrial. A melhora é sentida tanto em relação ao momento atual como nas expectativas para os próximos seis meses.

Ao enviar a medida ao Congresso, o governo propôs o modelo de capitalização, no qual são emitidas ações com o objetivo de diminuir a participação da União no controle da estatal.

Veja mais:

Na proposta enviada pelo governo, os dividendos desse tipo de fundo seriam tributados. O relator, porém, manteve a taxação de 20% sobre os dividendos de ações e o fim da dedução no Imposto de Renda dos juros sobre capital próprio pagos aos investidores. O assunto ainda deve movimentar a Bolsa nesta quarta (14).

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Na semana passada, a Opep+ não conseguiu chegar a um acordo sobre sua oferta futura, e o impasse vem gerando incerteza para o mercado. As dúvidas para a produção a partir de agosto, embora com viés de alta à primeira vista, agora semearam “confusão e discórdia o suficiente para que o mercado não confie totalmente na aliança para manter uma trajetória de ganhos de preço do petróleo estável”, avalia a Rystad Energy.

A RiskIQ possui sede em San Francisco, no norte da Califórnia, nos EUA, e foi fundada em 2009. Atua no diagnóstico de vulnerabilidade das empresas e no rastreamento de ameaças digitais.

No pedido de nulidade, a holding dos Batista apresentou três justificativas, sendo elas espionagem, omissão de conflito de interesse de um dos árbitros e exacerbação de poder.

Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilCongressistas da bancada ruralista demonstraram insatisfação com o relatório da reforma tributária, enviado pelo relator Celso Sabino (PSDB-PA) na terça-feira (13). Os representantes estão preocupados com possíveis aumento de impostos na proposta enviada pela equipe de Paulo Guedes.