ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-10-03 15:09:34

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

A produção industrial no Brasil teve leve queda de 0,3% em janeiro na comparação com dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente a janeiro de 2022, na série sem ajuste sazonal, a indústria variou 0,3% em janeiro de 2023, após registrar queda de 0,4% em dezembro de 2022, quando interrompeu dois meses consecutivos de avanço.

“O Comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, afirmou o parágrafo 18 da ata.

Confira quais processos Bolsonaro deve enfrentar:JoiasEm 2019, o ex-presidente durante seu mandato, recebeu três estojos de jóias do governo da Arábia Saudita. E agora, novas investigações estão sendo abertas.

A autoridade monetária norte-americana subiu os juros do país em 0,25 ponto percentual na última reunião, para o intervalo entre 4,75% e 5% ao ano, no maior nível desde 2007.

Logo depois, a Americanas reestruturará os créditos concursais, considerando diferentes modalidades de credores. Além de adequar sua capacidade de pagamento, mediante alteração no prazo, nos encargos e na forma de pagamento.

“Portanto, essa semana, nós vamos divulgar. A lei propriamente, ela tem prazo para ser encaminhada e é o dia 15 de abril, porque tem que estar compatível com a LDO”, disse Haddad, ao comentar sobre o prazo para a Lei de Diretrizes Orçamentário.

Na época, a fabricante de armas pagou tanto dividendos obrigatórios estabelecidos no estatuto, de 35% do lucro líquido (payout), quanto dividendos adicionais. Vale destacar que, o valor foi recorde na sua história, e depositado todo de uma única vez.

O foco volta a ser o anúncio do arcabouço fiscal, uma vez que é esperado que Lula retome as conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema. Ainda no cenário político, segue o conflito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para analisar as medidas provisórias do governo.

A taxa composta de subutilização (18,8%) ficou estável em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2022 (18,9%) e caiu 4,7 p.p. ante o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (23,5%).

O Ministério Público de Nova York já entrou em contato com os advogados de Trump para que o ex-presidente se entregue. O ex-presidente deve se entregar na terça-feira para ser indiciado na Suprema Corte Estadual de Manhattan, contou Susan R. Necheles, uma das advogadas de Trump, segundo o “The New York Times”.

Outro exemplo de norma em produção que toca no tema é o Projeto de Lei (PL) nº 2.681/2022, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), que já tramita no Senado Federal e visa suprir as falhas da Lei nº 14.478/2022, como a falta de previsão da segregação patrimonial, de forma a impedir a confusão patrimonial entre o bem ou direito do consumidor-investidor e o bem ou direito das prestadoras de serviços, e a omissão quanto à obrigatoriedade de inscrição dessas empresas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para funcionarem no Brasil – ainda que suas sedes sejam internacionais.

O grande destaque foi para a apresentação do novo arcabouço fiscal, feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro destacou que o novo arcabouço fiscal tem mecanismos de autocorreção e que as projeções do governo são de zerar o superávit primário em 2024. Segundo apresentação a margem máxima ou mínima de tolerância, ou “bandas”, será de 0,25 ponto-percentual.

Haddad e Campos Neto trocaram farpas nas últimas semanas, após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Logo após o comunicado do Copom indicar que poderia subir os juros nos próximos meses caso a inflação não caia, Haddad classificou o texto de “muito preocupante”.

Com os novos resultados do quarto trimestre do ano passado, o banco atualizou as estimativas para a Cogna. As mudanças nas expectativas para 2023 tiveram mudanças limitadas, enquanto as projeções para 2024 cresceram.

Não se trata de ideologia. Trata-se de pragmatismo no melhor sentido da palavra. É a efetiva compreensão de que tempo é dinheiro. O resto é conversa fiada ou turismo, como foi feito pelo governo anterior que por um bloqueio ufanista e ideológico perdeu muito em construir uma parceria auspiciosa com o país asiático. Não há tempo para conversa fiada quando se tem o objetivo claro de modernizar um país e enriquecer sua população.

Copel (CPLE6) –  A empresa elétrica informou que, durante a parada programada para inspeção, encerrada no dia 25 de março, identificou uma avaria isolada no anel de desgaste superior do rotor da turbina a unidade geradora 03 da usina UHE Gov. Bento Munhoz da Rocha Netto, em Foz do Areia. A unidade geradora seguirá indisponível, até que sejam avaliadas as causas e ações para reparo, afirmou a Copel.