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• PEJRNbidup
• 2024-10-04 12:05:28

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A proposta vem sendo costurada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pelo vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a proposta como a “mais adequada juridicamente”. Guedes almoçou também com o ministro do STF Gilmar Mendes. Resistente inicialmente, Gilmar avançou no entendimento para um acordo.

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O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.

Sem despesas com covid, déficit no ano seria ‘muito próximo de zero’, diz TesouroSantander vê pela 1ª vez setor financeiro prestando contas sobre meio ambiente

O plenário do STF, contudo, decidiu que, em face da pandemia e do tempo necessário para preparar o levantamento, o governo ficaria obrigado a adotar as medidas para garantir a pesquisa no ano que vem.

“A preservação da Amazônia não é um tema puramente, dependendo com quem você fala, de caráter político. A preservação da Amazônia é, entre outras coisas, essencialmente, através do mercado mundial de carbono, uma prova de que ela vale mais preservada do que destruída”, ponderou Rial.

O cálculo consta de informativo, obtido pelo Estadão, elaborado por consultores da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Os dados mostram que, na melhor das hipóteses, seriam necessários quatro anos para pagar os precatórios postergados de 2022. Com esse caminho, não haveria pagamentos de novos precatórios até 2025, quando começariam a ser pagos os que deveriam ter sido honrados em 2023.

O departamento vinculado ao governo paranaense não apontou, contudo, plantio de soja da nova safra, o que deve ocorrer nas próximas semanas, à medida que chuvas se intensifiquem.

Nos EUA, as bolsas fecharam de forma estável, com leve quedas. O S&P 500 indicou -0,14% (4.522,57), o Nasdaq registrou -0,04% (15.259,24), enquanto o Dow Jones ficou em -0,12% (35.359,08).

Houve também relatos de danos às lavouras de cana-de-açúcar do Estado, segundo maior produtor do país depois da Flórida, mas serão necessários alguns dias para que agrônomos e agricultores avaliem a situação, segundo um especialista.

Os segmento têxtil (22,5%) e automotivo (21,5%),continuam apresentando as maiores taxas de expansão, com o bom desempenho ainda alavancado pelo efeito base baixa, embora este efeito tenha sido atenuado pelo início da recuperação destes setores em julho de 2020, informou a EPE.

A Vibra irá adquirir da Copersucar ações representativas de 49,99% do capital social da ECE pelo valor de R$ 4.999.000,00, mantendo a Copersucar S.A. participação de 50,01%, em uma sociedade que será constituída com capital social de R$ 10 milhões, por determinação regulatória.